Rafael Lopes Batista, Diego Dalla Pria Blanco, João Pedro Gomes Chama, Tatiana Braz Ribeiral
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Abstract
O presente artigo tem como tema central a reforma educacional estruturada no Brasil entre os anos de 2016 e 2022, a partir da aceleração do projeto neoliberal. Nossos objetivos podem ser resumidos em três tópicos: 1) explicitar o caráter neoliberal das políticas públicas adotadas no campo da educação básica; 2) desvelar as estratégias e subterfúgios retóricos utilizados pelos reformadores e; 3) proporcionar uma contribuição crítica para o enfrentamento teórico e prático do neoliberalismo na educação brasileira. Para tanto, utilizamos a análise documental e a revisão bibliográfica como recursos metodológicos. Desse modo, o exame de documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assim como a utilização de conceitos e ideias do sociólogo francês Christian Laval, constituem o referencial teórico-metodológico basilar deste trabalho. Destarte, foi possível observar que tanto o “aprendizado ao longo da vida” quanto a chamada “pedagogia das competências” são artifícios ideológicos empregados por organismos multilaterais – como o Banco Mundial, e fundações privadas nacionais – como o Instituto Ayrton Senna. Ao final, concluímos que a reforma não visa promover uma educação emancipatória, mas sim, objetiva conformar os estudantes à instabilidade e precariedade do mundo do trabalho – servindo à sua utilidade e eficácia. Neste caminho reformador, os saberes teóricos, acadêmicos e contemplativos perdem a legitimação. Para os autores, é necessário conter este modelo através da denúncia e da análise crítica de suas consequências.