Dignidade e liberdade para viver: provocações teóricas sobre as políticas públicas de transferência de renda

Abstract

O trabalho discute a potencialidade de uma politica publica redistributiva de transferencia de renda condicionada e focalizada incorporar os segmentos sociais excluidos da cidadania e da justica. A hipotese de trabalho afirma que o Programa Bolsa Familia contribui com a diminuicao da pobreza, alem de estimular os beneficiarios para a busca do mercado de trabalho que, contudo, indica exatamente sua insuficiencia para incorporar os mais pobres a cidadania. Entendemos que a Renda Basica de Cidadania e uma proposta de politica publica que carrega a possibilidade de incorporar os mais pobres e excluidos a cidadania. A metodologia adotada opta pela discussao teoria de conceitos como etica, trabalho, tempo livre e liberdade de tomar decisao, alem de algumas referencias a dados secundarios.