O gasto público na estratégia institucional: direitos fundamentais no jogo dos afetos e da escassez

Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite
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Abstract

A estratégia no centro do problema jurídico-econômico da eficácia social dos direitos fundamentais. Escassez econômica de recursos e trajetória da dependência (path dependence) como elementos indispensáveis para a análise jurídica do problema. Utilização de conceitos do institucionalismo histórico e da teoria dos jogos. Estratégia e qualidade do gasto público como proposta metodológica apta a gerar uma maior eficiência econômica na alocação de recursos para o atendimento dos direitos fundamentais.
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