A solidariedade social na pandemia de COVID-19

E. Bomtempo, P. C. Carmona
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Abstract

O objetivo deste artigo é investigar as dimensões jurídicas administrativas, econômicas e sociais da pandemia de coronavírus; examinar como estão sendo implementadas políticas públicas voltadas ao resgate social de emergência. Esta pesquisa qualitativa realiza-se por consultas bibliográficas nacionais e estrangeiras, tomando como hipótese que esta pandemia da Covid-19 pode ser um ponto de mutação para que as relações econômicas, sociais e jurídicas se voltem para a solidariedade. Entre os resultados foi possível observar que as nações movem grandes investimentos públicos anticíclicos para superar a crise causada pelo isolamento social, desemprego e escassez. Empresas e pessoas físicas tentam dar contribuições generosas para pesquisas científicas de vacinas. A solidariedade nas favelas foi maior na distribuição de alimentos. Observa-se, na experiência internacional, que as populações das favelas estão mais expostas à contaminação e que a distribuição de socorros emergenciais em dinheiro pelos governos é mais eficiente que a distribuição de alimentos. Apesar das dificuldades de coordenação governamental para o combate à pandemia no Brasil, muito foi feito, mas a solidariedade foi um grande motor em pessoas e empresas. Este pequeno extrato da pandemia não esgota o assunto e nem consegue dimensionar todas as consequências econômicas, sociais e jurídicas que virão, ou mesmo, qual será a quantidade de mortes, mas contribui para a percepção do tamanho do problema e como superar os desafios.
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本文的目的是调查冠状病毒大流行的法律、行政、经济和社会维度;审查如何执行旨在紧急社会救援的公共政策。这项定性研究是通过查阅国内外文献进行的,假设Covid-19大流行可能是经济、社会和法律关系转向团结的突变点。结果表明,各国正在进行大规模的反周期公共投资,以克服社会孤立、失业和短缺造成的危机。公司和个人试图为疫苗的科学研究做出慷慨的贡献。贫民窟的团结在粮食分配方面更大。国际经验表明,贫民窟居民更容易受到污染,政府以现金形式分发紧急救济物资比分发粮食更有效。尽管在巴西协调政府抗击这一流行病存在困难,但已经做了很多工作,但团结是人民和企业的主要动力。这一大流行的一小部分摘录并没有涵盖这一主题,也没有考虑到将产生的所有经济、社会和法律后果,甚至死亡人数,但它有助于了解问题的规模和如何克服挑战。
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