Regulação realmente responsiva

Abstract

A Regulação Realmente Responsiva busca reforçar as teorias atuais de execução, enfatizando a necessidade de os reguladores responderem não apenas à atitude da empresa regulada, mas também às estruturas operacionais e cognitivas das empresas; ao ambiente institucional e ao desempenho do regime regulatório; às diferentes lógicas das ferramentas e estratégias regulatórias; e às mudanças em cada um desses elementos. A abordagem permeia todas as diferentes tarefas da atividade de fiscalização: detectar comportamentos indesejáveis ou não conformes; desenvolver ferramentas e estratégias para responder a esse comportamento; fazer cumprir essas ferramentas e estratégias; avaliar seu sucesso ou fracasso; e modificá-las em conformidade. O valor da abordagem é demonstrado delineando sua aplicação potencial aos controles ambientais e pesqueiros do Reino Unido. Colocar o sistema em vigor é por si só um desafio, mas falhar em regular de forma realmente responsiva pode constituir um processo dispendioso de atirar no escuro.