Realismo jurídico para economistas

Abstract

Os economistas fizeram grandes progressos na compreensão dos incentivos e do comportamento dos agentes que operam fora dos mercados econômicos tradicionais, incluindo eleitores, legisladores e burocratas. Os incentivos e o comportamento dos juízes, no entanto, permanecem em grande parte incertos. Os juízes atuam como executores neutros de decisões substantivas tomadas por terceiros? Os juízes são legisladores “comuns”, que dão sequência a quaisquer resultados favoráveis, sem qualquer consideração especial pela lei como tal? Estudos recentes começaram a explorar concepções com mais nuances de como o direito, as evidências e as preferências judiciais podem interagir para influenciar as decisões judiciais. Este trabalho desenvolve uma perspectiva de julgamento que pode ser entendida como a manifestação moderna do Realismo Jurídico Americano, um movimento jurisprudencial de advogados, juízes e professores de direito que floresceu no início do século XX. O objetivo deste ensaio é introduzir, de forma simplificada, o relato realista de decisões judiciais; contrastar esta visão com teorias alternativas sobre direito e julgamento; e esboçar como uma integração mais explícita dos insights conceituais dos Realistas sobre direito e comportamento judicial poderia enriquecer o trabalho econômico em rápida expansão neste campo.