Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio: a prevalência da formação para o mercado de trabalho

O presente artigo discute as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDBEN — nº 9394/96. Tem como objetivo analisar as intenções presentes nas DCNEM atualizadas pela Resolução 03/2018, em relação às DCNEM propostas pelas Resoluções 03/1998 e 02/2012. Questiona-se: quais são os contextos no período de suas formulações? Quais são as propostas para a formação presente nas DCNEM de 1998, 2012 e 2018? Quais são as similaridades e diferenças entre elas? De que modo as atuais diretrizes avançam ou não como orientação para o trabalho pedagógico? Trata-se de uma reflexão que tem, por base, pesquisa bibliográfica, análise de legislação e de documentos. Considera-se um estudo importante para professores e educadores que se preocupam com a formação no ensino médio e que buscam compreender a evolução das orientações curriculares no decorrer da história da educação brasileira. Como resultados da análise, destaca-se que as DCNEM têm evoluído em conformidade com os projetos de sociedade e educação de cada período. Tem-se como conclusão que as atuais DCNEM expressam a ausência de discussão e os interesses revelados na reforma promovida pela Lei 13415/2017, aspecto que pode comprometer a melhoria do ensino médio e a sua vinculação direta com o que é demandado pelo setor produtivo.