QUALIDADE DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL – PROPOSTA METODOLÓGICA

O processo de expansão da Educação Superior no Brasil, ocorrido a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/1996), resultou na democratização e mercadorização desse nível de ensino. Em razão disso, o país instaurou uma política de avaliação das Instituições de Educação Superior (IES), visando à promoção da qualidade por meio da introdução dos conceitos de regulação e autorregulação. Um dos mecanismos de incorporação desses conceitos é o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) que, conforme a legislação nacional, organiza a matriz curricular e as práticas formativas dos estudantes de graduação. Este artigo apresenta uma proposta metodológica para avaliar se e como os elementos de qualidade determinados pela regulação têm sido incorporados aos PPC do país. Elaborada a partir uma matriz de análise, é constituída de 51 itens, mensurados em uma escala tipo Likert. A princípio embasada na estrutura do último PPC do curso de bacharelado em Fisioterapia da Universidade Regional de Blumenau (FURB), foi replicada em outros seis cursos (entre licenciatura e bacharelado) da instituição, validando a proposição inicial. Neste momento, a metodologia está sendo aplicada em PPC de outras IES e cursos, aperfeiçoando seu potencial de identificação dos quesitos de qualidade propostos pela regulação. Caso validada, poderá ser mecanismo útil na verificação dos quesitos de qualidade e o diagnóstico de elementos insuficientes, contribuindo para a sua alteração. O estudo proposto extrapola o entendimento desse instrumento como mero elemento de autorregulação, visto que permite a compreensão de fatores intrínsecos a cada curso.