LITIGÂNCIA CLIMÁTICA – O CASO SHELL

O propósito deste breve artigo é examinar os elementos trazidos ao debate, e especialmente as razões de decidir do caso Shell, caso emblemático de litígio climático, julgado em primeira instância no ano de 2021, na Holanda. A partir desses dados, traçaremos conexões com o direito brasileiro para perquirir acerca da possibilidade de que demandas de semelhante teor venham a ser promovidas no Brasil, finalizando por realizar rápido exame dos caminhos para efetivação do objetivo de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa.