从电子流程到人工智能

Gabriel Strapasson Lazzarotto
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摘要

由于第四次工业革命带来的快速变革,司法机构面临着跟上这些新发展的挑战,而这些新发展有可能帮助巴西司法系统解决其主要问题,尤其是程序性延误和过度开支。因此,本文旨在分析司法机构是如何适应数字化现实的。本文采用历史演绎法以及文献和文献综述技术,以 1988 年《联邦宪法》为起点,追溯巴西司法机构实施的主要技术创新的时间轴。研究结果表明,在世纪之交,受 1988 年《宪法》和第 45/2004 号《宪法修正案》的影响,司法机构试图适应这一新的现实。研究还发现,巴西司法机构一直在努力使自己适应新的技术时代,特别是通过电子诉讼程序和人工智能,这是巴西司法机构与信息和通信技术互动的重要里程碑。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
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Do processo eletrônico à inteligência artificial:
Em virtude do ritmo acelerado das mudanças ocasionadas pela Quarta Revolução Industrial, o Poder Judiciário é desafiado a acompanhar essas novidades, as quais tem o potencial de auxiliar a justiça brasileira a lidar com seus principais problemas, especialmente a morosidade processual e o excesso de gastos. O objetivo do presente artigo consiste, portanto, em analisar de que forma a máquina judiciária vem se adequando à realidade digital. A partir do emprego do método histórico-dedutivo e da técnica da revisão bibliográfica e documental, busca-se traçar uma linha do tempo das principais novidades tecnológicas implantadas no Poder Judiciário brasileiro, tendo como ponto de partida a Constituição Federal de 1988. O resultado da pesquisa evidencia que, já na virada do século, o Poder Judiciário buscou se adaptar a essa nova realidade, influenciado pela Constituição de 1988 bem como pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Identificou-se, ainda, que a justiça brasileira vem buscando se moldar à nova era tecnológica, especialmente por meio do processo eletrônico e da inteligência artificial, grandes marcos da interação entre o Poder Judiciário brasileiro com as Tecnologias da Informação e Comunicação.
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