ORÇAMENTO POR DESEMPENHO NO ENSINO SUPERIOR: UMA REVISÃO DE LITERATURA

No ensino superior, os processos de avaliação de desempenho e alocação orçamentária são críticos. O Performance-Based Budgeting (PBB), em português Orçamento por Desempenho, relaciona os resultados mensuráveis das políticas públicas com os recursos aplicados nos programas do governo e, portanto, possibilita a criação de informações úteis ao processo decisório dos gestores públicos. Sua adoção decolou durante 1985-1995 e hoje já se fez presente em 33 países, entretanto, enfrenta diversas dificuldades na sua implementação. Neste cenário, o objetivo desta pesquisa é analisar quali e quantitativamente as publicações científicas especializadas com o tema Orçamento por Desempenho relacionadas às Instituições de Ensino Superior para identificar a viabilidade da aplicação prática da ferramenta nessas instituições. Foi utilizado para tal, o processo estruturado de revisão bibliográfica, sendo selecionados 27 artigos para o portfólio final. Com maior expressividade nos anos recentes (2019, 2020 e 2021), o tema ainda tem potencial de contribuição. A crescente de trabalhos com abordagem quantitativa traz contribuições para os trabalhos qualitativos, trazendo maior potencial de generalização e reduzindo possibilidades de viés. Os estudos demonstram a viabilidade da aplicação do PBB em Instituições de Ensino Superior, ainda que seja conhecida a complexidade da mensuração dos resultados nesta área. A carência de detalhes operacionais da aplicação do Orçamento por Desempenho surge como uma lacuna. Estudos com maior detalhamento poderão propiciar a evolução do conhecimento de forma mais escalonada, evitando retrabalhos e reincidência nas mesmas dificuldades e barreiras. Apesar da alta difusão mundial, com pesquisas e aplicações em países em desenvolvimento, os estudos na América Latina e, em especial, no Brasil, ainda são escassos.