灵活性和不稳定性:

P. Duarte, Alanna Santos de Oliveira, Marcelo Sartorio Loural
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摘要

巴西的劳动改革是在需要使国家劳动立法现代化的论点基础上获得批准的。然而,对其要点的分析表明,改革的宗旨是增加劳动关系的灵活性,以降低成本,使雇用和解雇工人更加容易,从而增加工人的脆弱性和不稳定性。基于这些要素,本文旨在分析两种招聘形式--外包和间歇性--以观察 2018 年和 2019 年劳动改革可能产生的影响。为此,将使用《年度社会信息报告》和《就业与失业总登记册》中的数据,并采用杜阿尔特和卢拉尔(2020 年)提出的监测劳动改革影响的方法。
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Flexibilidade e precarização:
A reforma trabalhista no Brasil foi aprovada com base no argumento da necessidade de modernização da legislação trabalhista do país. No entanto, a análise de seus pontos sugere que o mote da reforma é a ampliação da flexibilização das relações de trabalho para redução de custos e maior facilidade de contratação e demissão, ampliando a vulnerabilidade e instabilidade do trabalhador. A partir desses elementos, o objetivo do presente artigo é analisar duas formas de contratação – terceirizados e intermitentes – no intuito de observar os possíveis efeitos da reforma trabalhista nos anos de 2018 e 2019. Para tanto, serão utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, e aplicada a metodologia de acompanhamento dos efeitos da reforma trabalhista proposto por Duarte e Loural (2020).
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