以整体生态学理论为基础的国际环境法中团结对实现正义和可持续性的重要性

Thiago Germano Álvares da Silva, Cleide Calgaro, Liton Lanes Pilau Sobrinho
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摘要

本文分析了团结在国际环境法演变中的重要性。本研究的目的是评估国际环境法在多大程度上偏离了其追求正义的原始价值之一,分析了在国际法律体系中隐含或明确实施团结的挫折。它还讨论了导致国际法偏离团结价值观的扭曲和陷阱。因此,推断出有必要加强理论框架和理论,使国际环境法更接近其原始和基本价值,也有必要恢复国际环境协定对社会环境正义的关注,即寻求国际合作,打击跨国社会和环境不公正现象。然而,它使用了《Laudato Si’》中所载的整体生态学准则和国际行动建议,这些准则重视团结一致,寻求社会环境正义。研究方法是分析演绎法。最后的考虑承认,团结对国际环境法的重要性,以及有必要纠正国际法中关于团结的陷阱和扭曲,这是正义和环境保护所必需的,也是现有国际环境协定的主要原因。
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A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico internacional. Também, discorre sobre desvirtuamentos e armadilhas que levam o direito internacional a se afastar dos valores solidários. Com isso, se deduz a necessidade de fortalecer marcos teóricos e doutrinas que aproximem o direito internacional ambiental dos seus valores originais e fundamentais, bem como a necessidade de retomar o foco dos acordos internacionais ambientais na justiça socioambiental, isto é, na busca por cooperação internacional para combater injustiças sociais e ambientais transnacionais. Não obstante, utiliza as diretrizes da ecologia integral e propostas de ação internacional contidas na Laudato Si’, que valorizam a solidariedade em busca da justiça socioambiental. O método de estudo é analítico-dedutivo. Nas considerações finais, se reconhece a importância da solidariedade para o direito internacional ambiental e a necessidade de se sanar as armadilhas e desvirtuamentos contidos no direito internacional em relação à solidariedade, necessário para a justiça e para a proteção ambiental, principais motivos para existirem acordos internacionais ambientais.
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