Loide Leite Aragão Pinto, Ezer Wellington Gomes Lima, Janaina Moreira Pacheco de Souza
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Abstract
ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR OS NOVOS SENTIDOS DE INCLUSÃO DIANTE DOS DIREITOS GARANTIDOS PELA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO (BRASIL, 2009) E PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (BRASIL, 2015) À LUZ DAS NOVAS CONCEPÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (BONAVIDES, 2011; COMPARATO, 2001; LAFER, 1988), ASSOCIADOS AOS ENTRAMES DOS FATORES HISTÓRICO-SOCIAIS (BOBBIO, 2004) NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS. DENTRO DESSA PERSPECTIVA, DISCUTE-SE A IMPORTÂNCIA DO LEMA “NADA SOBRE NÓS SEM NÓS”, QUE CONCLAMA UMA PARTICIPAÇÃO ATIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA ELAS. COMO ILUSTRAÇÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO, DEBATE-SE A QUESTÃO DA ADAPTAÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO PARA MULTIFORMATOS COMO MECANISMO DE ACESSO E FRUIÇÃO, QUE TEM POSSIBILITADO O ALCANCE À OBRA ARTÍSTICA COM AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA POR DIFERENTES PÚBLICOS, EM ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. APRESENTA-SE O CONCEITO DE LIVRO ACESSÍVEL, ALGUNS DE SEUS PRODUTORES E FOMENTADORES (WERNECK, 2011; SOUSA, 2018; PINTO, 2019), RESSALTANDO QUE ESSA ATITUDE PROATIVA PROMOVE O ACESSO E GARANTE DIREITO DE FRUIÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL AO DIVERSIFICADO PÚBLICO HUMANO.