Incertezas e Conflitos na relação Família/Escola em decorrência da COVID-19: um olhar a partir do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Este artigo propoe reflexoes acerca dos conflitos surgidos nas relacoes entre familia e escola na esteira das medidas de isolamento social decorrentes da COVID-19, especialmente a suspensao das aulas. A discussao esta situada no campo do direito publico por envolver o Direito a Educacao e os metodos empregados para administrar ou solucionar esses conflitos. Sao abordadas as normativas baixadas para regulamentar as atividades educacionais durante a pandemia, o clima de inseguranca juridica subsequente, o surgimento dos conflitos e reflexoes sobre a dificuldade de construir caminhos consensuais, tal como o emprego da mediacao. A pesquisa e qualitativa e foi realizada a partir de fontes bibliograficas, incluindo levantamento da legislacao e materias jornalisticas pertinentes.