CRIMINALÍSTICA – PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS

Abstract

O Livro “Criminalística – Procedimentos e Metodologias” foi concebido a partir de constatações dos Peritos Criminais Domingos Tocchetto e Alberi Espindula sobre a necessidade de haver procedimentos mínimos para a realização de exames periciais, uma vez que, até então, não existia absolutamente nada sobre este assunto, nem em âmbito de publicação técnica ou em documentos dos institutos oficiais de perícia criminal. A partir daí, durante a realização do Congresso Nacional de Criminalística que ocorreu em Londrina, Paraná (PR), no ano de 2003, decidiu-se iniciar o projeto. O referido projeto contemplou uma estruturação de tópicos e ficou definido que a publicação seria em razão de procedimentos mínimos de maneira tal que fosse possível qualquer perito, ou instituto oficial de perícia, aplicar tais recomendações. O projeto, após concebido, foi submetido à Diretoria da Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e nossa entidade nacional chancelou o seu apoio àquela iniciativa. Em seguida, começou a execução do projeto com a formalização do convite aos peritos especialistas que deveriam escrever tais procedimentos mínimos, seguindo como base a estrutura do referido projeto1. Dessa forma, para cada modalidade de perícia (foi dividido em dezessete áreas periciais), foram convidados cerca de quatro colaboradores que redigiram o texto inicial dos procedimentos e metodologias. A partir desse texto inicial desenvolvido pelos colaboradores no ano de 2004, os coordenadores submeteram os conteúdos à discussão nas plenárias dos eventos especializados da ABC, naquele ano. Essa discussão trouxe várias sugestões que, em seguida, foram devidamente sistematizadas pelos respectivos colaboradores e incorporadas ao texto inicial. Assim surgiu, em 2005, a primeira edição do livro “Criminalística – Procedimentos e Metodologias”. Para a segunda edição, lançada em 2009, foi adotado o mesmo critério de discussão coletiva dos especialistas durante a realização dos eventos especializados da ABC, no ano de 2008. As edições seguintes foram revisadas diretamente pelos respectivos colaboradores, culminando, neste ano de 2022, com a 5ª edição dessa importante e pioneira obra no âmbito das publicações técnico-periciais brasileiras. Durante essas cinco edições foram incorporados mais dois capítulos. Na 3ª edição, o de Ética e Doutrina, e nesta 5ª edição, o de Medicina Veterinária. Ética e doutrina são fundamentos essenciais para o mister pericial, enquanto que a inclusão da Medicina Veterinária, que no capítulo de Meio Ambiente continha alguns tipos periciais, veio somar a esta edição em consequência da crescente demanda por essa área pericial. Também, ao longo dessas sucessivas edições, foram incluídos mais dois tópicos na estrutura do projeto. Um deles tratou da “cadeia de custódia”, antes mesmo da inclusão deste assunto no Código de Processo Penal (Lei 13.964/2019), e o outro foi um título específico para “bibliografia recomendada” – esta separada das já usuais referências bibliográficas – incluído em cada capítulo do livro como sugestão para ampliação e aprofundamento de consultas especializadas. Outro fator importante no desenvolvimento deste projeto, e suas respectivas edições, é a participação-disponibilização espontânea e voluntária dos colaboradores que, a cada edição, continuam somente aqueles que manifestarem formalmente suas intenções, o que propicia a renovação de novos peritos que agregam, cada vez mais, a constante atualização e aperfeiçoamento dos conteúdos do livro. Esta 5ª edição traz a incorporação de vários novos colaboradores. O aperfeiçoamento e desenvolvimento da nossa Criminalística Brasileira passa necessariamente, também, pela história deste projeto cuja característica principal é a soma dos saberes e expertise de vários peritos. Com essa equipe de especialistas, renovada a cada edição, partimos de um livro de 384 páginas para 663 nesta atual 5ª edição. Outro destaque deste livro é o pioneirismo. Foi a primeira obra técnica no Brasil que tratou dos procedimentos e metodologias para a realização de exames periciais e que serviu a dois propósitos: primeiro, trazer informações seguras sobre as melhores técnicas para que os peritos as coloquem em prática em seus misteres diários; e, segundo, estimular os órgãos oficiais de perícia criminal a criarem seus próprios procedimentos que tornaram uma realidade hoje em quase todos os Institutos de Perícia Oficial de nosso país. Esta obra também foi referência e fonte de consulta para a elaboração de alguns Procedimentos Operacionais Padrões (POPS) expedidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, como também o foi para subsidiar a elaboração da Portaria 82/SENASP de 16/07/2014 que regulamenta a cadeia de custódia, dentre outras iniciativas públicas, em prol do desenvolvimento da perícia criminal em nosso país. Uma característica diferenciadora deste livro, em relação a outras publicações técnico-periciais, é que este não tem o propósito de trazer informações sobre o tipo de perícia em referência, mas sim o de orientar “o que fazer” em cada tipo de exame pericial. Ou seja, é um livro que traz um roteiro de procedimentos e metodologias sobre o que deve ser feito na execução de um exame pericial. É, portanto, uma obra que parte do pressuposto que o perito já conhece tecnicamente como fazer determinado exame, proporcionando o que podemos chamar de um checklist a ser seguido visando garantir uma qualidade mínima, tanto na execução do exame pericial como na elaboração do respectivo laudo pericial. Além de ser um livro de consulta obrigatória de todo perito, também serve a outro grande objetivo que é trazer informações aos operadores do direito sobre as inúmeras possibilidades de exames que o conhecimento pericial coloca à disposição da justiça contribuindo, assim, para a qualidade na produção das provas que irão subsidiar o processo penal. Com toda essa história e acúmulo de conhecimentos e experiências, proporcionada por essa plêiade de colaboradores, especialistas em suas respectivas áreas periciais, é que se chegou a esta significativa 5ª edição, totalmente revisada e ampliada, lançada no mês de maio do presente ano 2022, durante a realização do XXVI Congresso Nacional de Criminalística, na cidade de Campinas/SP. É uma satisfação aderir junto ao renomado Perito, Dr. Domingos Tocchetto, na organização e coordenação deste projeto pioneiro em nosso país. Também registramos nossos agradecimentos a cada um dos Colaboradores desta 5ª edição que aceitaram compartilhar seus conhecimentos e experiências em prol do desenvolvimento das ciências forenses e da nossa criminalística brasileira.