É A FAVELA O MODELO DE UM "URBANISMO INSURGENTE"? PISTAS PARA UM ESTUDO DAS FORMAS DISCIPLINAR E SECURITÁRIA DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE SALVADOR (1946-1988)

Abstract

Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao urbanismo oficial? Em que medida a ação dos invasores, dos "favelados", compromete este urbanismo oficial? E em que medida o reforça? Conclui-se que: a) Sim, pode ser um “urbanismo insurgente” desde que considerada como  expressão dos fenômenos da ocupação de terra urbana por massas proletárias e como conjunto de ações mais ou menos descoordenadas de sujeitos coletivos diversos; b) As invasões e favelas, sendo parcelares, não constituem uma alternativa global ao urbanismo e ao planejamento urbano oficiais, mas a proliferação de invasões e favelas num tempo histórico curto pode indicar que as muitas ações individuais e coletivas formadoras das invasões e favelas ofereceram um sentido alternativo ao desenvolvimento urbano da cidade.