O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Abstract

O presente artigo compara a previdência social brasileira com o sistema previdenciário dos Estados Unidos a partir da teoria denominada Análise Econômica do Direito (AED). Para construir a ideia central, foi realizada pesquisa bibliográfica em artigos científicos e sites institucionais, utilizando-se a obra “The Problem of The Social Cost”, de Ronald Coase, como marco teórico da pesquisa. No primeiro capítulo deslinda-se o histórico da previdência no Brasil e as raízes da AED, posteriormente compara-se brevemente o modelo Brasileiro com o Estadunidense e, ao final, propõem-se soluções para o sistema por meio da inserção da análise econômico-social no direito previdenciário brasileiro.