APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA OU ASSISTENCIAL? UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Abstract

Este trabalho traz necessária reflexão sobre a aposentadoria por idade ao trabalhador rural que é prevista como seguro social. Fundamentado no marco teórico de Wladmir Matinez, o resultado da pesquisa perpassa pela historicidade do instituto e, por método dedutivo, sugere alongar o olhar sobre o benefício que é pago por orçamento do regime geral da previdência social. O benefício hoje é visto e analisado de forma subjetiva em decisões judiciais como assistencial, outro núcleo da seguridade, o que pode causar desequilíbrio e risco ao sistema geral.