Pautas-bomba ameaçam explodir o orçamento de 2019

Abstract

Nas últimas semanas, o Congresso Nacional voltou com tudo ao noticiário. Não era para menos. Às vésperas de iniciar o recesso, precisava votar uma série de medidas, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem o que o recesso não se inicia. A maioria delas com potencial explosivo para as contas públicas: as chama­ das “pautas­bomba”. E desta vez o recesso será longo, pois, com eleições gerais para presidente, governadores, senadores e deputados no segundo semestre, é difícil que esse recesso acabe tão cedo. Tudo indica que não se deve votar mais nada relevante até dezem­ bro. Exceto, evidentemente, a lei orçamentária, cuja aprovação deve (espera­se...) ocorrer até o final do ano. O que se viu foi uma verdadeira guerra, um “agora ou nunca” ou “tudo ou nada” nas votações que marcaram esses primeiros dias de julho. Em pauta, projetos de lei que aumentam os gastos públicos, como reajustes salariais, e outros que reduzem receitas. E aumentar despesas e reduzir receitas não parecem ser medidas alinhadas à responsabilidade fiscal que se almeja em momen­ tos de crise fiscal aguda como essa que se perpetua já há alguns anos. Destaque coube para as renúncias de receitas, abrangendo benefícios fiscais e creditícios de toda sorte, que têm se transformado em um problema de irresponsa­