AMEAÇAS DA CONTRARREFORMA DO ESTADO PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Abstract

Este artigo aborda o contexto da contrarreforma do Estado nas últimas décadas e as ameaças às universidades públicas brasileiras. Tais reflexões decorrem de uma pesquisa intitulada “Os impactos da contrarreforma do Estado para as universidades: analisando o caso UFBA”. O debate teórico que subsidiou a elaboração deste artigo foi construído a partir de levantamento bibliográfico atualizado sobre o tema, com base numa perspectiva crítica. Também foi levantado um conjunto de informações pertinentes a este processo nas últimas décadas, com especial atenção para os últimos anos, considerando-se os desdobramentos que a intervenção legislativa, através de Atos do governo brasileiro (Decretos-lei, Medidas Provisórias, Portarias), característicos da contrarreforma do Estado, ocasionam ao funcionamento das universidades públicas. O contexto em que ocorrem essas mudanças torna o momento bastante oportuno para se fazer tal debate, frente à ofensiva do capital e à retirada de direitos conquistados tão duramente no Brasil. Nesse cenário, as universidades públicas são colocadas no rol das ameaças concretas a tais “reformas”, e experimentaram enormes perdas de recursos, tanto para sua manutenção como para sua expansão, o que tem impacto direto no funcionamento e nas perspectivas de ampliação e continuidade de suas atividades, indo na contramão do necessário reconhecimento dessas instituições e de seu papel relevante para produzir respostas aos dilemas vividos nestes tempos.