OS SABERES LOCAIS E O DIREITO COSTUMEIRO NO CURRÍCULO EM MOÇAMBIQUE

Abstract

O presente artigo Os saberes locais e o direito costumeiro no currículo em Moçambique: uma fundamentação epistemológica enquadra-se nas epistemologias outras e se propõe a discutir sobre a o estatuto epistemológico dos saberes locais e do direito costumeiro no currículo e a sua relação com os saberes escolares. O nosso pressuposto é de que os saberes locais e o direito costumeiro são a fonte do conhecimento e do direito positivo. A sua fundamentação epistemológica no currículo é feita pelos especialistas de educação, do direito, políticos e pesquisadores de diferentes domínios de saber. Em Moçambique, a fundamentação epistemológica da cultura, dos saberes locais e das práticas costumeiras na escola, ganhou ênfase com a introdução do currículo local, uma componente do currículo nacional que integra conteúdos culturais relevantes para aprendizagem, em 2004. A pesquisa se fundamenta em trabalhos publicados de autores, como: Santos (1997, 2009); Castiano (2013, 2015) Basílio (2012, 2013, 2019), Geertz (1989, 2003), INDE (2004), Lyotard (1989). Em termos metodológicos, a pesquisa é bibliográfica. Os autores entendem que a temática é fundamental porque permite compreender a relação epistemológica entre os saberes e as práticas culturais locais e o currículo enriquecendo, desta forma, a literatura educacional em Moçambique.