A REFORMA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BRASILEIRO RUMO A CRUZADA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Abstract

O estudo tem por finalidade verificar como a reforma do Sistema de Avaliação Básica (Saeb) concorre para a implementação da Base Nacional Curricular (BNCC) nas escolas públicas. A metodologia de investigação foi a análise de documentos. Nossas fontes de análise foram a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, instituída pelo O Decreto nº 9.342 de 29 de junho de 2018, e a Portaria do Ministério da Educação nº10, de 8 de janeiro de 2021. Buscou-se também realizar um diálogo entre os resultados apurados e os estudos na área de Política Educacionais, com destaque para os trabalhos que discutem as seguintes temáticas: o papel do estado na educação (Carnoy,1984),(Coutinho, 2006); o neoliberalismo e as políticas públicas em educação (Souza, 2012), (Höfling, 2001); a influência dos organismos internacionais na educação brasileira (Baron, 1999), (Silva, 2014); modelos de regulação das políticas educacionais e políticas de avaliação da educação (Afonso, 2003), (Barroso, 2005). Os resultados permitem inferir que o Estado Avaliador lança mão dos exames ou avaliações externas, elemento que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para impelir a implantação da BNCC nas escolas.