SEPARAÇÃO DE PODERES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA DEMOCRACIA

Abstract

Em geral, os Estados ocidentais se organizam a partir de três conceitos: constitucionalismo, democracia e separação dos poderes públicos, e se desenvolvem com a promessa de garantia da dignidade da pessoa humana, da soberania popular, e da limitação dos poderes a partir da distribuição e restrição das funções públicas à entes especializados. A busca pelo equilíbrio dos poderes e pela legitimidade popular destes Estados não tem sido fácil. Em várias áreas do conhecimento percebe-se que este modelo caminha para uma crise sem precedentes. Neste contexto, o presente estudo apresenta uma reflexão sobre como a separação dos poderes impõe desafios para as democracias, a partir de uma pesquisa de cunho teórico, baseada na revisão doutrinária de autores selecionados. A partir da análise de alguns autores que discutem o constitucionalismo e a separação dos poderes, identificamos alguns desafios contemporâneos para as democracias: judicialização da política, constitucionalização abrangente, ativismo judicial, decisões contramajoritárias, modelo juriscêntrico e elitista de decisões políticas, ampliação do aparato burocrático e administrativo do Executivo, culto à personalidade, e crises de governabilidade constantes. Esses desafios desorganizam a ideia tradicional de separação dos poderes e geraram uma crescente descrença da população na democracia, que se vê, muitas vezes, não representada pelos poderes políticos na atualidade.