A TEMÁTICA AMBIENTAL PRESENTE NAS LEIS MUNICIPAIS DE TIMON– MARANHÃO

Abstract

O presente trabalho apresenta como objetivo identificar as Leis Municipais que contribuem no auxílio à população no reconhecimento dos conceitos relacionados à um meio ambiente saudável e equilibrado na cidade de Timon, localizada no estado do Maranhão. A pesquisa possui caráter bibliográfico e documental, pois foi embasada em obras encontradas em sites como: Scielo, portal de periódicos da CAPES, no site da Prefeitura do município de Timon e no Google Acadêmico. A pesquisa busca destacar o quanto é de suma importância que os cidadãos acessem informações sobre as leis do município e a sua relevância em relação aos termos socioambientais, considerando também as leis estaduais e federais. É válido ressaltar que a educação ambiental contribui muito para proporcionar os benefícios desejados diante dos conhecimentos das pessoas que moram em Timon em prol de um meio ambiente saudável, proporcionando melhor qualidade de vida. Foram analisadas leis municipais, dando destaque para as que abordam apontamentos relacionados ao meio ambiente e os aportes teóricos sustentaram-se nas análises das leis do município e em trabalhos que tratam do meio ambiente, entre outros.