AS TÉCNICAS ODONTOLEGAIS EM SUA RELAÇÃO COM A INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAIS

Abstract

A pesquisa será limitada ao estudo dos recursos utilizados pelos odontolegistas na análise forense tendo como objetivo compreender a sua influência sobre a investigação e perícia criminais e em sua relação com o devido processo legal. Na prática forense, tem-se destacado a atuação do odontolegista, cuja prática profissional é prevista pela Lei nº 5.081/66 e pela Resolução nº 63/05 do CFO. Por meio da perícia, os legistas buscam encontrar elementos, através dos quais possam apresentar um posicionamento válido sobre algo que se tem a intenção de provar ao procurar, dessa forma, uma comprovação dos fatos mediante investigação, ao constatar a verdade real. Assim, enfatiza a importância da perícia odontolegal para o processo penal brasileiro desenvolvida como meio de prova para elucidação fática correlata à lide, especialmente no tocante ao esclarecimento dos fatos imputados ao acusado, ao frisar a busca da verdade real essencial à formação do convencimento do magistrado antes de proferir a sentença. O trabalho será desenvolvido seguindo os preceitos do estudo exploratório, por meio de uma pesquisa bibliográfica, a qual será feita a partir de uma revisão de literatura, cujas fontes consistirão em livros, leis e estudos científicos publicados entre 2012 e 2024 e escolhidos na plataforma Google Acadêmico. Por meio do presente estudo, espera-se contribuir com a capacitação do odontolegista, além de promover o processo pericial e favorecer para que os laudos periciais sejam feitos de forma devida após a apreciação do caso analisado.