Cristiane Santos Simões, Flávia Regina Porto de Azevedo
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Abstract
Esse artigo buscou analisar o abuso sexual intrafamiliar em crianças e adolescentes, enfocando as implicações jurídicas e promovendo uma intersecção entre psicologia, direito e outras áreas correlatas. Utiliza-se a metodologia dedutiva e meios bibliográficos, incluindo doutrina, legislação, jurisprudência, direito comparado e documentos disponíveis online. O estudo é de natureza qualitativa, visando verificar a eficácia do combate ao abuso sexual infanto-juvenil com o suporte de equipes interdisciplinares e pareceres psicológicos. A justificativa para a realização deste estudo reside na necessidade urgente de compreender e intervir no abuso sexual intrafamiliar, um fenômeno devastador que afeta a integridade e o desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes. A abordagem interdisciplinar proposta visa não apenas elucidar as questões jurídicas e psicológicas envolvidas, mas também contribuir para a formulação de sugestões eficazes e o suporte jurídico-psicológico às vítimas.