Por uma crítica racial e de gênero ao ensino jurídico: mulheres negras, a branquitude e o racismo no direito

Abstract

O presente estudo se propõe a analisar, do ponto de vista da interseccionalidade, a história de construção dos cursos de Direito no Brasil e o processo de exclusão de mulheres negras do núcleo de formação, principalmente enquanto professoras. Ao longo desses anos, mesmo com o avanço dos cursos jurídicos no país e o acesso de mulheres brancas ao posto de docência, mulheres negras seguem deslegitimadas, enquanto produtoras de conhecimento. Desta forma, a problemática se direciona em como as ausências de professoras negras, em cursos de Direito, revelam sentidos sobre a branquitude e o racismo no ensino superior. Com relação aos aportes metodológicos, a pesquisa é de caráter exploratório, descritiva e bibliográfica, com uso do método hipotético-dedutivo e da abordagem qualitativa. A partir da análise do racismo institucional é possível compreender os silêncios impostos aos corpos de pessoas não brancas, suas culturas e seus conhecimentos, por meio disso, percebe-se as violências impostas aos grupos étnico-raciais desfavorecidos e, consequentemente, sub-representados na academia, bem como alvos de violências racistas dentro das entidades. Partindo de um ponto de vista interseccional, é necessário perceber a forma como as produções científicas que visam questionar a academia, por meio de uma teoria feminista, propõem análises pela ótica da desigualdade universalizada de gênero, excluindo outros fatores como raça, classe e territorialidade, os quais exercem influência no processo de subalternização de outros grupos, principalmente mulheres não brancas com vivências atravessadas por esses demarcadores.