A legislação urbanística da cidade de São Paulo (2014-2016): discussões acerca da hospitalidade urbana como promotora da qualidade de vida na cidade

Abstract

Este artigo buscou no Plano Diretor Estrategico (Lei no 16.050/14) e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupacao do Solo (Lei no 16.402/16), conhecida como Lei de Zoneamento, ambos da cidade de Sao Paulo, discutir a partir dos itens descritos em seu conteudo, a possivel aderencia ao conceito e as categorias da hospitalidade urbana, haja vista a busca pela qualidade de vida urbana. Mediante pesquisa exploratoria de cunho qualitativo, cujo procedimento de coleta de dados foi o levantamento bibliografico e documental, apoiou-se entao na identificacao dos quesitos que visam contribuir para a melhoria da qualidade da vida urbana e nos instrumentos qualificadores voltados para a valorizacao da escala humana. Como resultados, alem dos conceitos, diretrizes, dimensoes que abarcam e sugerem tais leis, foram destacados no conteudo destes dispositivos legais, propostas que contribuem potencialmente na melhoria da qualidade urbanistica, entre eles o incentivo ao uso misto de determinadas areas, ao uso do transporte coletivo e/ou nao motorizados, a valorizacao do uso do espaco publico (seja em favor do lazer, cultura ou esporte); ao mesmo tempo em que perpassam as categorias que compreendem a hospitalidade urbana, tais como cidadania, acessibilidade, legibilidade e identidade.