O Contrato de Subempreitada

Abstract

EnglishThe processing contract has a relevant role in the legal trade, insofar as they are varied purposes that can be achieve by using this deal. This contractual modality is most often associated with the construction of buildings, and a lot of those buildings built by contractors, related to the owners of the land through the conclusion of contracts. But the object of the contract does not end in the construction and repair of buildings. As we know, the business through which promises the construction or repair of moveable goods, such as automobiles, ships, furniture, also fall under the notion of enterprise. portuguesO contrato de empreitada tem um papel relevante no comercio juridico, na medida em que sao variados os fins que se podem alcancar atraves do recurso a este negocio. Esta modalidade contratual, e na maior parte das vezes, associada a construcao de edificios, sendo muito desses edificios contruidos por empreiteiros, relacionados com os proprietarios dos terrenos mediante a celebracao de contratos de empreitada. Mas, o objeto do contrato de empreitada nao se esgota na construcao e reparacao de edificios. Como sabemos, os negocios mediante os quais se promete a construcao ou reparacao de bens moveis, tais como automoveis, navios, mobiliario, tambem se enquadram na nocao de empreitada.