A (síndrome de) alienação parental: uma nova forma de patriarcado?

Abstract

O presente trabalho almeja uma reflexao em torno da questao de saber em que medida devemos recear como discriminatorio, por contrario a igualdade de genero e remissivo para a secundarizacao e sombra social e historica das Mulheres, aquilo a que insistentemente se tem denominado de (sindrome de) alienacao parental, quantas vezes invocada, sob a egide do superior interesse da crianca, na ausencia de acordo dos pais, nos processos de regulacao das responsabilidades parentais, especialmente nos emergentes de situacoes de ruptura da vida em comum dos progenitores, a indiciar a indispensabilidade da discussao e atencao redobrada numa area em continua evolucao, marcando a actualidade do discurso no ramo do Direito da Familia. Tema particularmente sensivel, permeavel a ideias pre-concebidas ou estereotipos e lugares comuns, ele impoe uma investigacao cuidada, sem esquecer que o superior interesse da crianca devera ser, em primeira linha, o criterio orientador da decisao.