Constitucionalismo X Democracia: multiculturalismo e as comunidades tradicionais

Abstract

Este trabalho visa analisar o surgimento do multiculturalismo como um desafio para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. Busca-se um multiculturalismo democratico como politica capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o dialogo, respeito e aliando-se aos principios constitucionais de dignidade e de respeito a diversidade cultural. As comunidades tradicionais reivindicam do Estado e da sociedade o reconhecimento de seus direitos. A emergencia destas reivindicacoes de diversos grupos culturalmente diferenciados surge em razao de uma perspectiva universalista insuficiente e incapaz de contemplar as diferentes identidades sociais e realizar um dos fundamentos da democracia, que e o principio de igualdade para todos. Estes grupos lutam pelo direito de ser diferente, e recusam o ideal do mundo capitalista e burocratico, que impoe padroes de comportamento e valores essencialmente discriminatorios e excludentes. A nossa sociedade e possuidora de vasta diversidade cultural, e a diferenca apresenta-se como um componente estrutural da vida social que precisa ser novamente harmonizado com o aspecto multicultural dos povos. Conclui-se, portanto, que a democracia, em que pese diversos problemas existentes, e ainda o campo onde podem ser sustentadas ideias multiculturais, ja que e um espaco em que se permite o debate e, consequentemente, o aperfeicoamento de ideais. O valor e a originalidade do trabalho estao relacionados a proposta de radicalizar a democracia, enfatizando-se a necessidade da incorporacao das diferencas pelos sistemas democraticos atuais, bem como a necessidade de desmistificar uma pretensa homogeneidade cultural construida.