O papel do planejamento ambiental no ordenamento territorial: bacia hidrográfica como unidade espacial no limiar dessa relação

Abstract

A complexa relação sociedade e natureza tem requisitado, cada vez mais, instrumentos sistemáticos que deem conta de equilibrar os usos dos recursos naturais no território e a preservação do meio ambiente. Desse contexto, o presente trabalho pauta-se em um ensaio teórico com o objetivo de analisar o lugar da categoria do Planejamento Ambiental no Ordenamento Territorial, tendo a bacia hidrográfica como referência para essa discussão enquanto unidade espacial profícua para o planejamento e gestão. Para tanto, utilizou como procedimento metodológico substancial a revisão narrativa das trilhas teórico-conceituais a respeito dessas três temáticas. Assim, a priori, reflete-se sobre os conceitos de Estado, território e Política pública, enquanto fundantes da abordagem político-territorial e necessários para o entendimento das inter-relações entre planejamento e ordenamento.  Aliado a isso, verificou-se que nas principais discussões do Planejamento Ambiental e do Ordenamento Territorial, ainda se faz necessário melhor relacioná-las a fim de colocar a preocupação ambiental nas aplicações do desenvolvimento territorial, reservando a necessidade de acrescer a bacia hidrográfica como unidade espacial para o planejamento e gestão.