A educação geográfica para a cidadania na legislação educacional brasileira

Abstract

A moderna concepção de cidadania foi estabelecida por Thomas Marshall, na Inglaterra do século XX, estabelecendo os direitos civis, políticos e sociais. Esse conceito tem variado ao longo tempo e, para além da teoria política, também se faz presente na teoria educacional. No Brasil, com o fim da ditadura, período de supressão explícita de direitos, houve um processo de redemocratização, resultando na elaboração da Constituição de 1988, cujo texto propõe o preparo do indivíduo para o exercício da cidadania. Houve, a partir dos anos 1990, um movimento mundial visando enfatizar o papel da educação na formação cidadã. No caso do Brasil, isso foi assumido pelos documentos orientadores da educação brasileira, criados em complementação à Constituição, principalmente os seguintes: LDBEN, PCN, DCNEB e BNCC. A Educação Geográfica possibilita a compreensão crítica do mundo, emergindo nesse cenário como contribuinte para a discussão cidadã, considerada a sua dimensão espacial. Com base em uma revisão bibliográfica e na análise de documentos, o presente trabalho tem como objetivos: analisar a concepção de cidadania presente nos documentos norteadores da educação brasileira; entender o papel do território como base para a efetivação da cidadania; e compreender o vínculo entre a Educação Geográfica e a promoção da cidadania.