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Este trabalho tem como objetivo discutir a gestão na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) a partir de documentos oficiais que orientam a gestão escolar nas instituições de EPT. Considera-se importante abordar esse tema como forma de preencher lacunas ainda existentes na área da educação. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental tendo como principais documentos para análise a lei no 13.005/14, lei no 9.394/96 e a lei no 11.892/2008. Obteve-se como resultados o entendimento de que os documentos que tratam da criação dos IFs, deixam lacunas em relação ao direcionamento de políticas voltadas para uma gestão democrática. Conclui-se que apesar de não haver um conteúdo sistematizado sobre gestão democrática direcionado para a EPT, as diretrizes nacionais da educação, através do PNE e da LDB fundamentam toda a educação brasileira, de forma geral. Entendendo também que a participação da comunidade de forma ativa, seja em reuniões para construção do PPP, seja em projetos e programas desenvolvidos para a comunidade, gera condições para que a comunidade, como um todo, possa usufruir de bens culturais que são disponibilizados pela instituição.
Palavras-chave: EPT; gestão democrática; legislação.