Autonomia dos professores na produção de políticas públicas no Brasil (Autonomy of teachers in the production of public policies in Brazil)

Abstract

Nos ultimos anos no Brasil, surgiram diversos projetos de leis em varias esferas com o objetivo de regulamentar as praticas pedagogicas dentro das escolas e universidades do pais, derivados do Movimento “Escola Sem Partido”. O objetivo do presente artigo e analisar os sentidos de autonomia docente defendidos por este movimento e pelo movimento “Professores Contra Escola sem Partido”, nos embates da Comissao Especial do Congresso Nacional e outros espacos. Para isso se apoiou na literatura sobre tipologia docente, as politicas publicas e a formacao de agenda, aplicando o modelo de  advocacy coalitions framework  para compreender a dinâmica dos grupos em disputa. Como resultados, concluiu-se que o sentido de autonomia docente defendido pelo Movimento Escola sem Partido e de que autonomia e igual a doutrinacao e para o outro grupo, a autonomia e uma necessidade ao processo educativo.