ÍNDICES DE PRISÃO PROVISÓRIA NO AMAZONAS PÓS COVID-19 (2021-2022): UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DESAFIOS À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Abstract

A presente pesquisa busca, a partir da análise dos índices de detentos provisórios no Amazonas entre os anos de 2021/2022, verificar a eficiência das políticas públicas no combate ao encarceramento em massa de detentos sem sentença condenatória transitada em julgado. O objetivo geral do trabalho de pesquisa foi analisar o panorama carcerário de presos amazonenses sem sentença condenatória após o período pandêmico, para isso, foi realizada a comparação dos dados estatísticos da população carcerária provisória do estado entre 2021/2022. Examinou-se a influência dos índices de presos provisórios na tomada de decisão da gestão da segurança pública estadual. Por fim, apontou-se quais ações da segurança pública impactaram na diminuição da população carcerária sem condenação transitada em julgado no estado do Amazonas. Para isso, foi utilizado o método dedutivo, utilizando-se o procedimento documental e bibliográfico. A pesquisa obteve como resultado a constatação da diminuição da população carcerária provisória no estado com base no aumento da utilização de medidas cautelares diversas da prisão, bem como mecanismos legais de prevenção e combate à criminalidade.