A INCORPORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE PELA CULTURA ORGANIZACIONAL: ASPECTOS PRÁTICOS

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo entender sobre Cultura Organizacional, em abordagem técnica que leva em consideração sua conceituação e caracterização, com base em robusta doutrina bibliográfica. Nesse sentido, busca traçar um paralelo entre tal instituto e a aplicação prática dos programas de Compliance, em que se pretende demonstrar que o estudo acerca do instituto da Cultura Organizacional, que possui fortes raízes na psicologia, pode contribuir para a eficácia na devida implantação destes Programas de integridade. Tendo em vista que estes normalmente são inseridos em organizações com números expressivos de colaboradores e complexa organização hierárquica, a compreensão acerca do tema se mostra substancial. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica em consonância com o Ordenamento jurídico nacional, especialmente a Lei Anticorrupção, que prevê os Programas de Integridade, dentre outras coisas, como forma de atenuar a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.