Regras fiscais em diferentes cenários econômicos: Uma análise de choques contracionistas sobre as contas públicas

Abstract

O presente artigo busca investigar o efeito da flexibilização e introdução de mecanismos de escape em regras de gastos públicos sobre as variáveis fiscais. Para isso, utilizou-se um modelo Dinâmico Esto[1]cástico de Equilíbrio Geral (DSGE) com elementos de uma economia aberta, ajustado para reproduzir as principais características da economia brasileira. Os resultados evidenciam a capacidade das regras de gastos - qualquer que seja o tipo - em estabilizar o nível do gasto público e suavizar o crescimen[1]to da dívida pública frente a períodos adversos, quando comparados ao modelo sem regra alguma. Além disso, os resultados indicam que a introdução de mecanismos de escape é capaz de promover flexibilização das regras fiscais em relação ao ciclo econômico sem que haja o comprometimento do arcabouço fiscal em termos de estabilização da dívida. Por fim, as simulações sugerem superioridade das regras de dívida em detrimento a alternativa proposta na Emenda Constitucional nº 95/2016.