Como deflacionar a arrecadação federal? Uma proposta de um índice de preços para os tributos

Abstract

Este estudo propõe a elaboração de um deflator da arrecadação federal, com base nos dados da arrecadação por CNAE e tributos, disponibilizados pela RFB-ME. Parte-se de deflatores específicos para os setores econômicos e uma ponderação dos impostos específicos em cada setor multiplicados pela variação dos indicadores setoriais. O deflator total é a ponderação de cada deflator dos impostos. Os resultados deflacionados mostraram que as receitas federais cresceram de R$ 1,3 trilhão em 2016 para R$ 1,437 trilhão em 2021, com aumento real de 8,8% no período, equivalente a alta de 1,7% ao ano. Na segunda parte são realizadas simulações para identificar o efeito de modificações nos preços sobre a arrecadação. Os resultados mostram que recuo de 12% das commodities impacta a arrecadação em 0,4%, devido à depreciação da taxa de câmbio de 5%, em relação ao cenário base. Contudo, não havendo a compensação cambial, o impacto será uma retração de 1,4% na arrecadação.