不同经济情景下的财政规则:对公共账户收缩冲击的分析

Wellington Wellington Charles Lacerda Nobrega, Cássio Nóbrega Besarria, Diego Pitta de Jesus
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摘要

本文旨在探讨公共支出规则的灵活性和规避机制的引入对财政变量的影响。为此,我们使用了一个动态模型este[1]统计一般均衡(DSGE),其中包含开放经济的元素,调整以再现巴西经济的主要特征。结果表明,与没有规则的模型相比,任何类型的支出规则都有能力稳定公共支出水平,并在不利时期平滑公共债务增长[1]。此外,研究结果表明,在不损害债务稳定财政框架的情况下,引入逃避机制能够促进与经济周期相关的财政规则的灵活性。最后,模拟结果表明,债务规则优于第95/2016号宪法修正案提出的替代方案。
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Regras fiscais em diferentes cenários econômicos: Uma análise de choques contracionistas sobre as contas públicas
O presente artigo busca investigar o efeito da flexibilização e introdução de mecanismos de escape em regras de gastos públicos sobre as variáveis fiscais. Para isso, utilizou-se um modelo Dinâmico Esto[1]cástico de Equilíbrio Geral (DSGE) com elementos de uma economia aberta, ajustado para reproduzir as principais características da economia brasileira. Os resultados evidenciam a capacidade das regras de gastos - qualquer que seja o tipo - em estabilizar o nível do gasto público e suavizar o crescimen[1]to da dívida pública frente a períodos adversos, quando comparados ao modelo sem regra alguma. Além disso, os resultados indicam que a introdução de mecanismos de escape é capaz de promover flexibilização das regras fiscais em relação ao ciclo econômico sem que haja o comprometimento do arcabouço fiscal em termos de estabilização da dívida. Por fim, as simulações sugerem superioridade das regras de dívida em detrimento a alternativa proposta na Emenda Constitucional nº 95/2016.
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