Pub Date : 2020-01-17DOI: 10.22533/at.ed.19620170123
Adriana Nunes de Souza
{"title":"HABITAÇÃO EFÊMERA E DIREITO À MORADIA","authors":"Adriana Nunes de Souza","doi":"10.22533/at.ed.19620170123","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/at.ed.19620170123","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":297030,"journal":{"name":"As Ciências Jurídicas e a Regulação das Relações Sociais 2","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124268162","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-01-17DOI: 10.22533/at.ed.19620170124
Hígor Lameira Gasparetto, C. Isaía
{"title":"TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC: DIREITO FUNDAMENTAL À JURISDIÇÃO PROCESSUAL EFETIVA, TEMPESTIVA E PROMOTORA DE RESPOSTAS CORRETAS","authors":"Hígor Lameira Gasparetto, C. Isaía","doi":"10.22533/at.ed.19620170124","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/at.ed.19620170124","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":297030,"journal":{"name":"As Ciências Jurídicas e a Regulação das Relações Sociais 2","volume":"191 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125850132","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-01-17DOI: 10.22533/at.ed.19620170121
Carolyna Haddad, Daniel Stefani Ribas, Gabriela Albuquerque Pereira, Raphaella Joseph Mariano e Silva
O objetivo geral do trabalho e analisar o panorama do uso de agrotoxicos no Brasil e suas violacoes aos direitos fundamentais, demonstrando a visivel inconstitucionalidade e a consequente inseguranca gerada ao ordenamento juridico. A metodologia do presente trabalho foi bibliografica, documental e jurisprudencial. Em um estudo com perspectiva do Direito Constitucional e Ambiental, nota-se que uso de agrotoxicos viola de preceitos constitucionais fundamentais coexistentes na Carta Magna, como a protecao dos direitos a saude, ao meio ambiente e trabalhista que e atribuida ao Estado, alem da seguridade da Dignidade da Pessoa Humana, preceito basilar em um Estado Democratico de Direito, colocando o poder estatal em uma condicao de negligencia ao ignorar uso indiscriminado de agrotoxico e sua nao fiscalizacao.
{"title":"AGROTÓXICOS NO BRASIL: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","authors":"Carolyna Haddad, Daniel Stefani Ribas, Gabriela Albuquerque Pereira, Raphaella Joseph Mariano e Silva","doi":"10.22533/at.ed.19620170121","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/at.ed.19620170121","url":null,"abstract":"O objetivo geral do trabalho e analisar o panorama do uso de agrotoxicos no Brasil e suas violacoes aos direitos fundamentais, demonstrando a visivel inconstitucionalidade e a consequente inseguranca gerada ao ordenamento juridico. A metodologia do presente trabalho foi bibliografica, documental e jurisprudencial. Em um estudo com perspectiva do Direito Constitucional e Ambiental, nota-se que uso de agrotoxicos viola de preceitos constitucionais fundamentais coexistentes na Carta Magna, como a protecao dos direitos a saude, ao meio ambiente e trabalhista que e atribuida ao Estado, alem da seguridade da Dignidade da Pessoa Humana, preceito basilar em um Estado Democratico de Direito, colocando o poder estatal em uma condicao de negligencia ao ignorar uso indiscriminado de agrotoxico e sua nao fiscalizacao.","PeriodicalId":297030,"journal":{"name":"As Ciências Jurídicas e a Regulação das Relações Sociais 2","volume":"10 11","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114018509","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-11-18DOI: 10.22533/at.ed.19620170116
Italo Schelive Correia, Janaína Tomasi Almeida Dal Molin
{"title":"DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES","authors":"Italo Schelive Correia, Janaína Tomasi Almeida Dal Molin","doi":"10.22533/at.ed.19620170116","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/at.ed.19620170116","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":297030,"journal":{"name":"As Ciências Jurídicas e a Regulação das Relações Sociais 2","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-11-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128564406","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
京公网安备 11010802042870号
京ICP备2023020795号-1
扫码关注我们
求助内容：
应助结果提醒方式：