Pub Date : 2024-02-15DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2023.v9i2.10133
Igor Moura Rodrigues Teixeira, Gustavo César Machado Cabral
O objeto do presente trabalho é a análise do processo de formação da concepção moderna de Estado, a respeito dos elementos estruturantes concebidos na Idade Média e que disciplinaram a formação das instituições políticas modernas. Apreciam-se os elementos endógenos e exógenos, isto é, os movimentos de institucionalização das formas de organização do poder político, no período entre os séculos XV e XVIII. O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma compreensão dos fatores políticos e jurídicos que constituíram o imaginário social da época e a resposta institucional das elites na reconfiguração das instituições para o exercício do poder. Desenvolve-se uma reflexão a partir da historiografia crítica do direito, no desenvolvimento de uma ponderação sobre as mudanças socioculturais observadas nas sociedades europeias, estruturantes das instituições correspondentes. A pesquisa diagnostica a relação entre o processo paradoxal de secularização, o processo de concentração e centralização do poder político, como determinante para absorção do conceito de soberania, e a separação entre Estado e sociedade como gênese das estruturas jurídicas e institucionais características da sociedade oitocentista. Conclui-se que na medida em que a ideologia liberal se constituía como fundamental na formação do imaginário social, ela também assume caráter fundante na reconfiguração dos espaços de poder. Em face desse processo, ocorre a superação das estruturas de poder tradicionalmente estabelecidas pelo medievo, disciplinando uma nova compreensão sobre o conceito e papel do Estado, que tem na estruturação da ordem constitucional seu novo critério legitimador.
{"title":"A PARADOXAL TRANSIÇÃO DO MEDIEVO AO MODERNO: UMA ANÁLISE ESTRUTURANTE DA RAZÃO DE ESTADO","authors":"Igor Moura Rodrigues Teixeira, Gustavo César Machado Cabral","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2023.v9i2.10133","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2023.v9i2.10133","url":null,"abstract":"O objeto do presente trabalho é a análise do processo de formação da concepção moderna de Estado, a respeito dos elementos estruturantes concebidos na Idade Média e que disciplinaram a formação das instituições políticas modernas. Apreciam-se os elementos endógenos e exógenos, isto é, os movimentos de institucionalização das formas de organização do poder político, no período entre os séculos XV e XVIII. O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma compreensão dos fatores políticos e jurídicos que constituíram o imaginário social da época e a resposta institucional das elites na reconfiguração das instituições para o exercício do poder. Desenvolve-se uma reflexão a partir da historiografia crítica do direito, no desenvolvimento de uma ponderação sobre as mudanças socioculturais observadas nas sociedades europeias, estruturantes das instituições correspondentes. A pesquisa diagnostica a relação entre o processo paradoxal de secularização, o processo de concentração e centralização do poder político, como determinante para absorção do conceito de soberania, e a separação entre Estado e sociedade como gênese das estruturas jurídicas e institucionais características da sociedade oitocentista. Conclui-se que na medida em que a ideologia liberal se constituía como fundamental na formação do imaginário social, ela também assume caráter fundante na reconfiguração dos espaços de poder. Em face desse processo, ocorre a superação das estruturas de poder tradicionalmente estabelecidas pelo medievo, disciplinando uma nova compreensão sobre o conceito e papel do Estado, que tem na estruturação da ordem constitucional seu novo critério legitimador.","PeriodicalId":489376,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História do Direito","volume":"19 6","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139963431","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-02-15DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2023.v9i2.10105
Diogo Guagliardo Neves
Os mais diversos investimentos de capitais herdados, investidos e multiplicados, que permite a determinados agentes transitarem entre o direito e a política no Brasil, na passagem dos séculos XIX ao XX, são relevantes para a compreensão da própria historicidade do processo, que é de longo curso. A identificação das estratégias implementadas na construção de suas trajetórias pode revelar as cadeias de compromisso, tensões, possibilidades e bloqueios no processo de legitimação nos dois ambientes, e o modo como podem ser complementares. No ponto, utiliza-se os casos exemplares de Godofredo Viana e Carlos Maximiliano, aparentemente distantes geograficamente e possuindo origens relativamente díspares. No entanto, a partir dos referenciais oriundos do pensamento de Bourdieu, Weber e pesquisadores dessas linhagens sociológicas com foco na teoria das elites, mesmo em face das diferenças pontuais de um e de outro, é possível perceber que as semelhanças se ajustam aos padrões definidores do perfil legítimo a ocupar as instâncias de poder no ecossistema juspolítico nacional da época.
{"title":"“LIGADOS NO TEMPO E NO ESPAÇO”: estudo comparado entre Godofredo Viana e Carlos Maximiliano na formação do “perfil notável” entre o direito e a política a partir da Primeira República","authors":"Diogo Guagliardo Neves","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2023.v9i2.10105","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2023.v9i2.10105","url":null,"abstract":"Os mais diversos investimentos de capitais herdados, investidos e multiplicados, que permite a determinados agentes transitarem entre o direito e a política no Brasil, na passagem dos séculos XIX ao XX, são relevantes para a compreensão da própria historicidade do processo, que é de longo curso. A identificação das estratégias implementadas na construção de suas trajetórias pode revelar as cadeias de compromisso, tensões, possibilidades e bloqueios no processo de legitimação nos dois ambientes, e o modo como podem ser complementares. No ponto, utiliza-se os casos exemplares de Godofredo Viana e Carlos Maximiliano, aparentemente distantes geograficamente e possuindo origens relativamente díspares. No entanto, a partir dos referenciais oriundos do pensamento de Bourdieu, Weber e pesquisadores dessas linhagens sociológicas com foco na teoria das elites, mesmo em face das diferenças pontuais de um e de outro, é possível perceber que as semelhanças se ajustam aos padrões definidores do perfil legítimo a ocupar as instâncias de poder no ecossistema juspolítico nacional da época.","PeriodicalId":489376,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História do Direito","volume":"24 7","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139962821","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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