Pub Date : 2020-08-18DOI: 10.22533/at.ed.70820180818
Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pina, J. Silva
Este trabalho faz uma abordagem qualitativa e quantitativa da presença das mulheres no ensino superior brasileiro, trazendo dados oficiais do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e dados da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, (UEMG-PASSOS). O objetivo do estudo é discutir a representatividade da mulher na universidade e sua importância para a concreção da cidadania feminina. Os números comprovam que as mulheres são maioria nos cursos superiores, no entanto, elas ocupam majoritariamente as vagas nos cursos de licenciatura e humanas, enquanto os homens são maioria nos campos de engenharias e tecnológicas, o que, em tese, perpetua a tradicional divisão sexual do trabalho e mantém a mulher longe de equidade de gênero no ambiente acadêmico. O estudo foi elaborado através de análise de dados consolidados, relatórios oficiais do governo, relatório da UEMG-Passos, além da mobilização da literatura especializada.
{"title":"A REPRESENTAÇÃO FEMININA NAS UNIVERSIDADES E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA","authors":"Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pina, J. Silva","doi":"10.22533/at.ed.70820180818","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/at.ed.70820180818","url":null,"abstract":"Este trabalho faz uma abordagem qualitativa e quantitativa da presença das mulheres no ensino superior brasileiro, trazendo dados oficiais do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e dados da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, (UEMG-PASSOS). O objetivo do estudo é discutir a representatividade da mulher na universidade e sua importância para a concreção da cidadania feminina. Os números comprovam que as mulheres são maioria nos cursos superiores, no entanto, elas ocupam majoritariamente as vagas nos cursos de licenciatura e humanas, enquanto os homens são maioria nos campos de engenharias e tecnológicas, o que, em tese, perpetua a tradicional divisão sexual do trabalho e mantém a mulher longe de equidade de gênero no ambiente acadêmico. O estudo foi elaborado através de análise de dados consolidados, relatórios oficiais do governo, relatório da UEMG-Passos, além da mobilização da literatura especializada.","PeriodicalId":151461,"journal":{"name":"Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea 2","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114188340","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-08-18DOI: 10.22533/at.ed.7082018087
Guilherme Russo Vanazzi
{"title":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO","authors":"Guilherme Russo Vanazzi","doi":"10.22533/at.ed.7082018087","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/at.ed.7082018087","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":151461,"journal":{"name":"Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea 2","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130887801","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-08-18DOI: 10.22533/at.ed.70820180810
R. Follone, Cassiane Fernandes de Mello
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Pub Date : 2015-05-27DOI: 10.33362/JURIDICO.V4I1.353
Adelcio Machado dos Santos, Evelyn Scapin
“O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se cre senhor dos demais, nao deixa de ser mais escravo do que eles. Como adveio tal mudanca? Ignoro-o. Que podera legitima-la? Creio poder resolver esta questao ”. Com este pensamento Rousseau inicia o seu “Contrato Social”. Ja o artigo 421 do novo Codigo Civil Brasileiro, cuja Lei foi sancionada em 10 de janeiro de 2002, afirma que “ a liberdade de contratar sera exercida em razao e nos limites da funcao social do contrato ”. A partir destas premissas, neste artigo encontram-se as respostas a questao propostas de que se objeto da Politica Juridica deve ser considerado no universo das grandes reflexoes e das grandes decisoes, como deve ser o Direito? Fruto retorico da dominacao ou instrumento estrategico das mudancas? Devera ser ele descompromissado com a degradacao do meio ambiente, mantendo-se como ineficaz remedio para os delitos contra a Natureza ou como poderoso mecanismo da prevencao desses males? O Direito deve ter compromisso apenas com o presente ou devera estar empenhado na construcao etica do devir?
{"title":"A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: ANÁLISE DO ART. 421 DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA","authors":"Adelcio Machado dos Santos, Evelyn Scapin","doi":"10.33362/JURIDICO.V4I1.353","DOIUrl":"https://doi.org/10.33362/JURIDICO.V4I1.353","url":null,"abstract":"“O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se cre senhor dos demais, nao deixa de ser mais escravo do que eles. Como adveio tal mudanca? Ignoro-o. Que podera legitima-la? Creio poder resolver esta questao ”. Com este pensamento Rousseau inicia o seu “Contrato Social”. Ja o artigo 421 do novo Codigo Civil Brasileiro, cuja Lei foi sancionada em 10 de janeiro de 2002, afirma que “ a liberdade de contratar sera exercida em razao e nos limites da funcao social do contrato ”. A partir destas premissas, neste artigo encontram-se as respostas a questao propostas de que se objeto da Politica Juridica deve ser considerado no universo das grandes reflexoes e das grandes decisoes, como deve ser o Direito? Fruto retorico da dominacao ou instrumento estrategico das mudancas? Devera ser ele descompromissado com a degradacao do meio ambiente, mantendo-se como ineficaz remedio para os delitos contra a Natureza ou como poderoso mecanismo da prevencao desses males? O Direito deve ter compromisso apenas com o presente ou devera estar empenhado na construcao etica do devir?","PeriodicalId":151461,"journal":{"name":"Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea 2","volume":"46 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-05-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123919109","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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