Pub Date : 2022-12-13DOI: 10.55028/geop.v17i33.17530
Matheus Moura Matias Miranda
O artigo versa sobre pesquisa-ação realizada na comarca de Águas Formosas, nordeste de Minas Gerais, com indígenas Maxakali. Inicialmente, destacam-se aspectos da territorialidade marcadamente fronteiriça do local e suas relações com a atividade judicante, a cosmologia Maxakali e o acesso à justiça. Apontamentos em cidadania, democracia e justiça norteiam as investigações científicas e as ações de impacto apresentadas. O texto propõe, ainda, possibilidades de ressignificação de fronteiras simbólicas a partir da prática cidadã, da interação sociocultural e da efetivação da prestação jurisdicional.
{"title":"A TERCEIRA MARGEM E OS MAXAKALI","authors":"Matheus Moura Matias Miranda","doi":"10.55028/geop.v17i33.17530","DOIUrl":"https://doi.org/10.55028/geop.v17i33.17530","url":null,"abstract":"O artigo versa sobre pesquisa-ação realizada na comarca de Águas Formosas, nordeste de Minas Gerais, com indígenas Maxakali. Inicialmente, destacam-se aspectos da territorialidade marcadamente fronteiriça do local e suas relações com a atividade judicante, a cosmologia Maxakali e o acesso à justiça. Apontamentos em cidadania, democracia e justiça norteiam as investigações científicas e as ações de impacto apresentadas. O texto propõe, ainda, possibilidades de ressignificação de fronteiras simbólicas a partir da prática cidadã, da interação sociocultural e da efetivação da prestação jurisdicional.","PeriodicalId":180252,"journal":{"name":"Revista GeoPantanal","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125483671","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-12-12DOI: 10.55028/geop.v17i33.17561
Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro
O Brasil é um país de proporções continentais, possuindo mais de 16 mil quilômetros de fronteiras. Por elas passam pessoas bem e mal-intencionadas; pessoas que são vitimas do tráfico ou utilizadas para o tráfico; produtos lícitos e ilícitos. Muitas serão presas durante ou logo após a travessia; outras morrerão. A abordagem de temas tão sensíveis como o sistema prisional, os crimes de tráfico de drogas, armas e pessoas é importante. Fazer a conexão entre eles é essencial. Apontar o que ocorre e propor ações para melhoria é o que se pretende com esse artigo.
{"title":"AS FRONTEIRAS, OS CRIMES E O SISTEMA PRISIONAL","authors":"Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro","doi":"10.55028/geop.v17i33.17561","DOIUrl":"https://doi.org/10.55028/geop.v17i33.17561","url":null,"abstract":"O Brasil é um país de proporções continentais, possuindo mais de 16 mil quilômetros de fronteiras. Por elas passam pessoas bem e mal-intencionadas; pessoas que são vitimas do tráfico ou utilizadas para o tráfico; produtos lícitos e ilícitos. Muitas serão presas durante ou logo após a travessia; outras morrerão. A abordagem de temas tão sensíveis como o sistema prisional, os crimes de tráfico de drogas, armas e pessoas é importante. Fazer a conexão entre eles é essencial. Apontar o que ocorre e propor ações para melhoria é o que se pretende com esse artigo.","PeriodicalId":180252,"journal":{"name":"Revista GeoPantanal","volume":"2140 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130004435","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-12-12DOI: 10.55028/geop.v17i33.17567
Joyce Sehaber Germendorff, Luiza Vieira Sá De Figueiredo
O objetivo deste artigo foi demonstrar como o poder judiciário Estadual de Mato Grosso do Sul está inserido no cenário de jurisdição em fronteiras, face aos problemas que se sobrepõem aos limites espaciais e chegam até ele em busca de solução. Para tanto, utilizou-se da revisão bibliográfica e observação de sua atuação no cenário de jurisdição em fronteiras. Neste sentido, as relações no espaço fronteiriço ultrapassam limites espaciais as possibilidades de avanço nessa temática são obtidas com estímulo a cooperação e integração, a exemplo de grupos de trabalhos, e também com envolvimento dos gestores, sociedade, imigrantes, para o desenvolvimento comum.
{"title":"JURISDIÇÃO EM FRONTEIRA","authors":"Joyce Sehaber Germendorff, Luiza Vieira Sá De Figueiredo","doi":"10.55028/geop.v17i33.17567","DOIUrl":"https://doi.org/10.55028/geop.v17i33.17567","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo foi demonstrar como o poder judiciário Estadual de Mato Grosso do Sul está inserido no cenário de jurisdição em fronteiras, face aos problemas que se sobrepõem aos limites espaciais e chegam até ele em busca de solução. Para tanto, utilizou-se da revisão bibliográfica e observação de sua atuação no cenário de jurisdição em fronteiras. Neste sentido, as relações no espaço fronteiriço ultrapassam limites espaciais as possibilidades de avanço nessa temática são obtidas com estímulo a cooperação e integração, a exemplo de grupos de trabalhos, e também com envolvimento dos gestores, sociedade, imigrantes, para o desenvolvimento comum.","PeriodicalId":180252,"journal":{"name":"Revista GeoPantanal","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129491684","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-12-08DOI: 10.55028/geop.v17i33.17532
Joao Luis Macedo Silva Cardoso, Thiago Oliveira Moreira
A garantia da unidade familiar é um princípio contido em vários instrumentos normativos. Contudo, às vezes, ela se contrapõe a outros interesses jurídicos, como o combate a crimes com elementos de estraneidade. Nesse sentido, eis que surge este questionamento: o princípio da unidade familiar pode funcionar como um óbice à extradição passiva? Parte-se da hipótese de que ele pode ser considerado um limite a essa extradição, embora não exista previsão legal específica. Este artigo objetiva investigar a relação entre a extradição passiva e tal princípio. As técnicas empregadas serão a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a pesquisa jurisprudencial.
{"title":"O PRINCÍPIO DA UNIDADE FAMILIAR COMO LIMITE À EXTRADIÇÃO PASSIVA","authors":"Joao Luis Macedo Silva Cardoso, Thiago Oliveira Moreira","doi":"10.55028/geop.v17i33.17532","DOIUrl":"https://doi.org/10.55028/geop.v17i33.17532","url":null,"abstract":"A garantia da unidade familiar é um princípio contido em vários instrumentos normativos. Contudo, às vezes, ela se contrapõe a outros interesses jurídicos, como o combate a crimes com elementos de estraneidade. Nesse sentido, eis que surge este questionamento: o princípio da unidade familiar pode funcionar como um óbice à extradição passiva? Parte-se da hipótese de que ele pode ser considerado um limite a essa extradição, embora não exista previsão legal específica. Este artigo objetiva investigar a relação entre a extradição passiva e tal princípio. As técnicas empregadas serão a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a pesquisa jurisprudencial.","PeriodicalId":180252,"journal":{"name":"Revista GeoPantanal","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114675829","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-12-08DOI: 10.55028/geop.v17i33.17672
Tito Carlos Machado de Oliveira
A complexidade é inerente à fronteira. Sua depreensão remete a ingerência de múltiplas categorias científicas. Este estudo, trata de um debate preliminar sobre uma forma de caracterizar, diferenciar e dimensionar o ambiente fronteiriço, tendo como parâmetro a realidade imposta às cidades do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e com a Bolívia. Tais argumentos, mesmo que provisórios, procuram abonar elementos indagativos para subsidiar a análise com largura, altura e profundidade, bem como auxiliar a interpretação da dinâmica do espaço geográfico em ambiente de fronteira.
{"title":"COMPLEXIDADE DA FRONTEIRA","authors":"Tito Carlos Machado de Oliveira","doi":"10.55028/geop.v17i33.17672","DOIUrl":"https://doi.org/10.55028/geop.v17i33.17672","url":null,"abstract":"A complexidade é inerente à fronteira. Sua depreensão remete a ingerência de múltiplas categorias científicas. Este estudo, trata de um debate preliminar sobre uma forma de caracterizar, diferenciar e dimensionar o ambiente fronteiriço, tendo como parâmetro a realidade imposta às cidades do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e com a Bolívia. Tais argumentos, mesmo que provisórios, procuram abonar elementos indagativos para subsidiar a análise com largura, altura e profundidade, bem como auxiliar a interpretação da dinâmica do espaço geográfico em ambiente de fronteira.","PeriodicalId":180252,"journal":{"name":"Revista GeoPantanal","volume":"99 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117133880","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-12-08DOI: 10.55028/geop.v17i33.17395
Vanessa Valadão Gouvêa Gomes da Silva, Lucilene Machado Garcia Arf
O objetivo desta pesquisa é analisar o acordo firmado em 2004 entre o Brasil e Bolívia que concede aos residentes nacionais fronteiriços o acesso ao estudo, trabalho e moradia. Foi realizado um estudo de caso com a base de dados do SISMIGRA da PF em Corumbá/MS traçando o perfil econômico e social dos bolivianos solicitantes do DEF no período de 2009 a 2019. A metodologia se deu pela revisão crítica da literatura. Os resultados evidenciaram que o perfil ocupacional dos bolivianos está vocacionado para o comércio de rua, condicionando maior concentração de bolivianos no entorno das principais ruas do centro.
{"title":"A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ATRAVÉS DO ACORDO DE CONCESSÃO AO ESTUDO, TRABALHO E RESIDÊNCIA","authors":"Vanessa Valadão Gouvêa Gomes da Silva, Lucilene Machado Garcia Arf","doi":"10.55028/geop.v17i33.17395","DOIUrl":"https://doi.org/10.55028/geop.v17i33.17395","url":null,"abstract":"O objetivo desta pesquisa é analisar o acordo firmado em 2004 entre o Brasil e Bolívia que concede aos residentes nacionais fronteiriços o acesso ao estudo, trabalho e moradia. Foi realizado um estudo de caso com a base de dados do SISMIGRA da PF em Corumbá/MS traçando o perfil econômico e social dos bolivianos solicitantes do DEF no período de 2009 a 2019. A metodologia se deu pela revisão crítica da literatura. Os resultados evidenciaram que o perfil ocupacional dos bolivianos está vocacionado para o comércio de rua, condicionando maior concentração de bolivianos no entorno das principais ruas do centro.","PeriodicalId":180252,"journal":{"name":"Revista GeoPantanal","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129461962","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-12-08DOI: 10.55028/geop.v17i33.17671
Layla De Oliveira Lima Linhares, Thiago Oliveira Moreira, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
A presente pesquisa busca definir os critérios para avaliação de credibilidade e reconhecimento da condição de refugiado baseada na orientação sexual e/ou identidade de gênero (OSIG) e verificar sua aplicação pelo Estado brasileiro. Para isso, faz-se necessário compreender a lógica que movimenta a migração forçada de pessoas LGBTQIAP+, vítimas frequentes de violência, e o tratamento a elas dispensado no decorrer do procedimento de elegibilidade. Trata-se de pesquisa qualitativa, operacionalizada pelo método dedutivo, utilizada como técnica a documentação indireta, que resultou na constatação de que a persistência de concepções estereotipadas e ocidentalizadas podem influenciar de modo negativo a avaliação de credibilidade.
{"title":"A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES LGBTQIAP+","authors":"Layla De Oliveira Lima Linhares, Thiago Oliveira Moreira, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras","doi":"10.55028/geop.v17i33.17671","DOIUrl":"https://doi.org/10.55028/geop.v17i33.17671","url":null,"abstract":"A presente pesquisa busca definir os critérios para avaliação de credibilidade e reconhecimento da condição de refugiado baseada na orientação sexual e/ou identidade de gênero (OSIG) e verificar sua aplicação pelo Estado brasileiro. Para isso, faz-se necessário compreender a lógica que movimenta a migração forçada de pessoas LGBTQIAP+, vítimas frequentes de violência, e o tratamento a elas dispensado no decorrer do procedimento de elegibilidade. Trata-se de pesquisa qualitativa, operacionalizada pelo método dedutivo, utilizada como técnica a documentação indireta, que resultou na constatação de que a persistência de concepções estereotipadas e ocidentalizadas podem influenciar de modo negativo a avaliação de credibilidade.","PeriodicalId":180252,"journal":{"name":"Revista GeoPantanal","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126667972","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-12-06DOI: 10.55028/geop.v17i33.17570
Gleicy Denise Vasques Moreira
Considerando a importância do Planejamento Ambiental no processo de desenvolvimento o presente trabalho pretende analisar como o Estado brasileiro atua na regulação normativa. Utilizando-se da pesquisa descritiva e interpretativa, busca a compreensão das principais políticas de planejamento público ambiental, seu foco recai sobre a construção teórica em torno dos estudos geográficos, com as contribuições de Santos & Silveira, e em seguida, a discussão em torno do meio natural e do desenvolvimento sustentável e, por fim, destaca as normas que regulam as relações transfronteiriças no bioma pantanal, na atual conjuntura. Fica evidenciado um esforço de descentralização territorial das políticas ambientais.
{"title":"PANTANAL TRANSFRONTEIRIÇO","authors":"Gleicy Denise Vasques Moreira","doi":"10.55028/geop.v17i33.17570","DOIUrl":"https://doi.org/10.55028/geop.v17i33.17570","url":null,"abstract":"Considerando a importância do Planejamento Ambiental no processo de desenvolvimento o presente trabalho pretende analisar como o Estado brasileiro atua na regulação normativa. Utilizando-se da pesquisa descritiva e interpretativa, busca a compreensão das principais políticas de planejamento público ambiental, seu foco recai sobre a construção teórica em torno dos estudos geográficos, com as contribuições de Santos & Silveira, e em seguida, a discussão em torno do meio natural e do desenvolvimento sustentável e, por fim, destaca as normas que regulam as relações transfronteiriças no bioma pantanal, na atual conjuntura. Fica evidenciado um esforço de descentralização territorial das políticas ambientais.","PeriodicalId":180252,"journal":{"name":"Revista GeoPantanal","volume":"54 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121271866","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-11-08DOI: 10.55028/geop.v17i33.17434
Jamile Gonçalves Serra Azul, Lidia Maria Ribas
A Constelação Familiar é uma abordagem utilizada em toda América do Sul como forma de tratamento de conflitos nos mais diversos âmbitos. A par disso, e considerando os conflitos que impedem o bom desenvolvimento do MERCOSUL, que entre as formas de solução de controvérsia prioriza a negociação direta entre as partes, busca-se analisar a possibilidade de aplicação do Direito sistêmico no âmbito do Mercado Comum do Sul. Para tanto, utiliza-se de pesquisa documental e bibliográfica por meio do método dedutivo, concluindo-se pela compatibilidade do Direito sistêmico como meio de tratamento de conflitos no âmbito internacional, em especial, no MERCOSUL.
{"title":"DIREITO SISTÊMICO E MERCOSUL","authors":"Jamile Gonçalves Serra Azul, Lidia Maria Ribas","doi":"10.55028/geop.v17i33.17434","DOIUrl":"https://doi.org/10.55028/geop.v17i33.17434","url":null,"abstract":"A Constelação Familiar é uma abordagem utilizada em toda América do Sul como forma de tratamento de conflitos nos mais diversos âmbitos. A par disso, e considerando os conflitos que impedem o bom desenvolvimento do MERCOSUL, que entre as formas de solução de controvérsia prioriza a negociação direta entre as partes, busca-se analisar a possibilidade de aplicação do Direito sistêmico no âmbito do Mercado Comum do Sul. Para tanto, utiliza-se de pesquisa documental e bibliográfica por meio do método dedutivo, concluindo-se pela compatibilidade do Direito sistêmico como meio de tratamento de conflitos no âmbito internacional, em especial, no MERCOSUL.","PeriodicalId":180252,"journal":{"name":"Revista GeoPantanal","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130656865","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-11-07DOI: 10.55028/geop.v17i33.17438
Aguinaldo Silva, Camilo Henrique Silva
O objetivo do trabalho foi avaliar a utilização dos limites naturais para estabelecer a fronteira entre Brasil e Paraguai. A metodologia utilizada foi: revisão bibliográfica e imagens de satélites. Os resultados mostram que o rio Paraguai altera o seu curso por questões naturais e é possível observar a partir de imagens de satélite que a fronteira hoje em alguns pontos não representa o critério utilizado para a delimitação do território. Outro resultado alcançado é em relação a Isla Margarita onde o rio Paraguai pode mudar o seu curso e a ilha que pertence ao Paraguai ser anexada ao território brasileiro.
{"title":"FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI","authors":"Aguinaldo Silva, Camilo Henrique Silva","doi":"10.55028/geop.v17i33.17438","DOIUrl":"https://doi.org/10.55028/geop.v17i33.17438","url":null,"abstract":"O objetivo do trabalho foi avaliar a utilização dos limites naturais para estabelecer a fronteira entre Brasil e Paraguai. A metodologia utilizada foi: revisão bibliográfica e imagens de satélites. Os resultados mostram que o rio Paraguai altera o seu curso por questões naturais e é possível observar a partir de imagens de satélite que a fronteira hoje em alguns pontos não representa o critério utilizado para a delimitação do território. Outro resultado alcançado é em relação a Isla Margarita onde o rio Paraguai pode mudar o seu curso e a ilha que pertence ao Paraguai ser anexada ao território brasileiro.","PeriodicalId":180252,"journal":{"name":"Revista GeoPantanal","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114164313","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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