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AVALIAÇÃO DO INTERESSE DA POPULAÇÃO DE PALMAS/TO PELA PROFISSÃO DOCENTE 评估帕尔马斯/TO人群对教师职业的兴趣
Pub Date : 2021-02-05 DOI: 10.31501/1982-9280.2020V14N22P.126-138
Wanderson Pereira da Cunha, Michele Cristiane Diel Rambo, Paulo Vitoriano Dantas Pereira
O Brasil convive, há muitos anos, com um dos grandes problemas na educação que é a falta de profissionais qualificados para a profissão docente, fato decorrente do fato de que grande parte da população elege as licenciaturas como última opção para cursar ao ingressar no nível superior. Diante do exposto, desenvolveu-se uma pesquisa na cidade de Palmas -TO com o objetivo de verificar o possível desinteresse da população local pela profissão docente. Foram objetivos específicos desta investigação: determinar quais os principais fatores que influenciam o desinteresse pela profissão docente; apresentar os cursos de ensino superior mais escolhidos para serem cursados pelos palmenses. Esta é uma pesquisa quali-quantitativa exploratória, visando utilizar os conceitos essenciais de Estatística para o tratamento de dados, a fim de extrair e coletar informações para a verificação da hipótese. Detectou-se que um dos  grandes fatores que influenciam a população a rejeitar a carreira de professor é  a falta de informação, dado que não sabem o salário  de um  professor da educação básica da rede pública de ensino.
多年来,巴西一直面临着教育方面的一个主要问题,即缺乏合格的教师专业人员,这一事实是由于大多数人选择学士学位作为进入高等教育的最后选择。鉴于上述情况,我们在帕尔马斯市开展了一项调查,以验证当地居民对教师职业可能缺乏兴趣。本研究的具体目标是:确定影响教师职业缺乏兴趣的主要因素;确定教师职业缺乏兴趣的主要因素介绍帕尔马斯选择的高等教育课程。这是一项探索性的定性和定量研究,旨在使用统计的基本概念来处理数据,以提取和收集信息来验证假设。研究发现,影响人们拒绝教师职业的主要因素之一是缺乏信息,因为他们不知道公立学校基础教育教师的工资。
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A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO TOCANTINS: ICMS ECOLÓGICO 托坎廷斯州作为环境保护工具的财政外税:生态ICMS
Pub Date : 2021-02-05 DOI: 10.31501/1982-9280.2020V14N22P.7-24
Aylla Fonseca Milhomem, Sibéria Salles Queiroz de Lima
O presente artigo aborda os tributos ecológicos, com base na relação entre direito tributário e direito ambiental. Aponta esses tributos como forma de harmonização entre economia e o sistema ecológico, com bases constitucionais. Apresenta o conceito de tributo e suas espécies, com destaque para os impostos, e principalmente para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Diferencia o simples ICMS do ICMS Ecológico, expondo os requisitos, índices de participação dos municípios e sua efetividade. Tem como objetivo geral identificar como o ICMS Ecológico, em sua função extrafiscal, incentiva a redução da degradação ambiental no Estado do Tocantins. Utiliza o método comparativo e pesquisa descritiva, com uma abordagem qualitativa, utilizando como instrumento de coleta de dados materiais bibliográficos e documentais. Indica que, apesar da pouca visibilidade social do incentivo, pode-se perceber que os municípios procuram executar as ações, de forma que é possível notar percentualmente quanto à redução do desmatamento, degradação do meio ambiente e diminuição das queimadas.
本文从税法与环境法的关系入手,对生态税进行了探讨。它指出,这些税收是经济和生态系统之间的一种协调形式,有宪法基础。介绍了税收的概念及其种类,重点介绍了税收,特别是商品和服务流动税(ICMS)。它区分了简单的ICMS和生态ICMS,揭示了要求、市政参与指数及其有效性。它的总体目标是确定生态ICMS在其财政外功能中如何鼓励减少托坎廷斯州的环境退化。采用比较和描述性研究的方法,采用定性的方法,使用文献和文献资料作为数据收集的工具。它指出,尽管这种激励措施在社会上的能见度很低,但人们可以看到,市政当局试图执行这些行动,因此可以注意到减少森林砍伐、环境退化和减少火灾的百分比。
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CRIMES CIBERNÉTICOS: A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AOS CRIMES VIRTUAIS PRATICADOS EM PALMAS – TO 网络犯罪:巴西立法对帕尔马斯- TO虚拟犯罪的应用
Pub Date : 2021-02-05 DOI: 10.31501/1982-9280.2020V14N22P.43-56
Victor Castro Silva, Igor de Andrade Barbosa
O presente trabalho tem como objetivo compreender a aplicação da legislação brasileira aos casos de crimes virtuais ocorridos em Palmas – TO. Com o avanço tecnológico, a sociedade contemporânea está cada vez mais conectada ao mundo virtual, haja vista que, com o advento da internet, mudou-se a forma de realizar algumas atividades do cotidiano das pessoas, como por exemplo: se comunicar, fazer compras, se relacionar, entre outras. Mas, junto com todas as melhorias trazidas pela internet, passou a surgir também, novos crimes, estes agora, praticados de forma virtual através da rede mundial de computadores. Diante disso, pergunta-se: de que maneira a legislação brasileira está sendo aplicada aos crimes cibernéticos? Para responder a essa indagação, o presente trabalho abordará temas como: a síntese histórica do computador e da internet, assim como também, a definição de crimes virtuais e crimes cibernéticos e também, a legislação pertinente aos crimes cibernéticos. Serão abordadas, também, as mudanças no combate aos crimes virtuais após a promulgação das leis 12.737 de 2012 e 12.735 de 2012.   
本研究旨在了解巴西法律在帕尔马斯-托发生的虚拟犯罪案件中的应用。随着科技的进步,当代社会与虚拟世界的联系越来越紧密,因为随着互联网的出现,人们进行一些日常活动的方式发生了变化,例如:交流、购物、联系等。但是,随着互联网带来的所有改进,新的犯罪也开始出现,这些现在,通过万维网进行虚拟犯罪。因此,问题是:巴西法律如何适用于网络犯罪?为了回答这个问题,本文将讨论计算机和互联网的历史综合,以及网络犯罪和网络犯罪的定义,以及与网络犯罪相关的立法。在2012年第12.737号法律和2012年第12.735号法律颁布后,打击网络犯罪的变化也将被讨论。
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AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPANSÃO DA MONOCULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO NOVA rosalandia -TO市单一栽培扩张对环境的影响评估
Pub Date : 2021-02-05 DOI: 10.31501/1982-9280.2020V14N22P.111-125
Rauanny Bezerra Pereira, Thiago Oliveira Bandeira
Nas últimas décadas, observou-se um acentuado crescimento mundial no cultivo e na comercialização de produtos agrícolas. O desenvolvimento do setor agrícola e os avanços da tecnologia associados à falta de sensibilização humana sobre a dinâmica dos recursos ambientais resultaram no aumento dos índices de degradação do meio ambiente. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo avaliar os impactos ambientais da monocultura no município de Nova Rosalândia, estado do Tocantins. Através de visitas in loco, com adoção dos métodos de check-list, Matriz de Interação e com análises de dados georeferenciados foi possível identificar e qualificar as áreas afetadas. Com os resultados obtidos, concluiu-se que a área de monocultura é crescente nos últimos nove anos, ocupando um espaço que antes era dominado pela pecuária, e que tem causado significativos impactos ambientais no meio socioeconômico, biótico e físico do município de Nova Rosalândia.
近几十年来,全球农产品的种植和销售有了显著增长。农业部门的发展和技术的进步与人类对环境资源动态缺乏认识有关,导致环境退化率的增加。因此,本研究旨在评估托坎廷斯州Nova rosalandia市单一栽培对环境的影响。通过实地访问,采用清单方法、互动矩阵和地理参考数据分析,可以确定和限定受影响地区。根据这些结果,我们得出结论,在过去的9年里,单一栽培的面积在增加,占据了一个以前由牲畜主导的空间,这对Nova rosalandia市的社会经济、生物和物理环境造成了重大的环境影响。
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS FAVELIZADAS: O ESTADO DO TOCANTINS COMO AGENTE SOLIDÁRIO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS REGIÕES FAVELIZADAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO 贫民窟土地正规化:托坎廷斯州作为帕尔马斯/托坎廷斯市贫民窟土地正规化进程中的团结代理人
Pub Date : 2021-02-05 DOI: 10.31501/1982-9280.2020V14N22P.25-42
Nathalia Guimarães Cordeiro, Fábio Barbosa Chaves
O processo de urbanização dos municípios brasileiros aconteceu de forma rápida e desordenada, principalmente pelo deslocamento da população rural para os centros urbanos. O caótico processo reflete diretamente na indisponibilidade por parte dos entes federativos de ofertarem a garantia constitucional do direito à moradia. A mais nova capital do Brasil, Palmas, a capital planejada, já possui desde sua gênese a descontinuidade do Plano Diretor Básico e a formação de áreas favelizadas. O objetivo deste trabalho é analisar a possibilidade do poder público estadual de participar de forma solidária com o poder público municipal no processo de regularização fundiária das áreas favelizadas da capital. A pesquisa é descritiva e a metodologia utilizada como instrumento da pesquisa é de caráter qualitativo, realizada por meio da análise indutiva do processo de formação urbana do território nacional e do território municipal. Analisa-se o processo de implantação do plano diretor, bem como o procedimento de revisão das diretrizes urbanísticas. Com ajuda dos instrumentos de coletas de dados, através da revisão bibliográfica de leis, decretos e doutrinas foi possível distinguir os termos favela e periferia no contexto urbano e compreender os processos jurídicos e administrativos relacionados à regularização fundiária de áreas irregulares. Em face de suas especificidades, destaca-se a dificuldade que o município de Palmas enfrenta para regular as áreas favelizadas localizadas em seu território.
巴西城市的城市化进程发生得迅速而无序,主要是由于农村人口向城市中心迁移。混乱的过程直接反映在联邦实体无法为住房权提供宪法保障。巴西最新的首都帕尔马斯,规划中的首都,自其起源以来,基本总体规划的中断和贫民窟的形成。本研究的目的是分析国家政府以团结的方式参与首都贫民窟土地正规化过程的可能性。该研究是描述性的,作为研究工具的方法是定性的,通过归纳分析国家领土和市政领土的城市形成过程。分析了总体规划的实施过程,以及城市指南的修订过程。在数据收集工具的帮助下,通过对法律、法令和理论的文献综述,有可能区分城市背景下的贫民窟和外围术语,并了解与不规则地区土地正规化相关的法律和行政程序。鉴于其特殊性,帕尔马斯市在管理其领土上的贫民窟地区方面面临的困难突出。
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CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A SUA CONSUMAÇÃO PELO MEIO DIGITAL 强奸弱势群体的犯罪及其通过数字手段的实现
Pub Date : 2021-02-05 DOI: 10.31501/1982-9280.2020V14N22P.57-75
M. A. Silva, Sibéria Salles Queiroz de Lima
Em tempos em que a tecnologia está cada vez mais avançada, é necessário que as leis acompanhem essa evolução, adequando-se à nova realidade mundial. Dentre essas mudanças, o presente artigo busca destacar o direito da criança e do adolescente em relação aos surgimentos de novas condutas criminosas que são cometidas pelo meio virtual. Serão analisadas algumas das figuras típicas do Direito Penal brasileiro com ênfase nos Crimes contra a Dignidade Sexual, introduzida pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009, sob o prisma dos princípios da dignidade da pessoa humana e liberdade sexual para, por fim ressaltar a aplicabilidade da lei nos casos de estupro de vulnerável virtual. Neste contexto, é imperioso ressaltar o direito à proteção da criança e do adolescente e sua fragilidade diante desses crimes sórdidos, devido ao seu status de pessoas em desenvolvimento.
在技术日益先进的时代,法律必须跟上这种发展,以适应新的世界现实。在这些变化中,本文旨在强调儿童和青少年在虚拟环境中新犯罪行为的出现方面的权利。刑法将一些基本的数据分析的巴西强调反性,介绍了法律的尊严在12015º,2009年8月7日,在棱镜人类尊严的原则和性自由,最后结论是法律的适用性在虚拟世界的脆弱。在这方面,必须强调儿童和青少年受到保护的权利以及他们在面对这些肮脏罪行时的脆弱性,因为他们是发展中的人。
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ALVENARIA ESTRUTURAL E MÉTODO 3D: COMPARATIVO DE CUSTO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 结构砌体与三维方法:社会住房建设成本比较
Pub Date : 2021-02-05 DOI: 10.31501/1982-9280.2020V14N22P.94-110
Daniela Barbosa de Lima, Leomar Rodrigues Meira, A. B. Dantas
O artigo tem como objetivo apresentar um estudo comparativo de custo entre a construção por impressora 3D e alvenaria estrutural, pensando na necessidade de diminuir o déficit na construção de habitações de interesse social. Trata-se de um estudo bibliográfico, com abordagem quantitativa, fundamentada em análises feitas em artigos científicos, revistas, livros e documentos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal com o intuito de buscar e avaliar as técnicas de construção adotada na problemática da pesquisa. Os principais resultados encontrados demonstraram que 18,5% dos custos com o método construtivo por alvenaria estrutural está relacionada ao revestimento. Levando em conta os métodos adotados foi notório a diferença de custo entre construção por impressora 3D e alvenaria estrutural, na qual a impressão pela ICON e WINSUN chegaram a ter uma redução nos custos de 50% e 39% quanto ao método de alvenaria estrutural, entretanto não foram levados em conta custos como instalação, mão de obra qualificada e aquisição do maquinário, o que não deixa de demonstrar que a aplicabilidade da impressão 3D pode causar mudanças significativas para o setor. Os dados levantados neste artigo podem contribuir com uma melhor visibilidade no sentido de mecanização dos processos construtivos, possibilitando a incrementação de métodos que possam contribuir com a redução de custos na construção de novas moradias. Pode-se afirmar que a utilização de impressoras 3D na construção demonstrou alto potencial de utilização e pode ser uma ferramenta capaz de diminuir os custos financeiros e ambientais, entretanto este pode ser um grande desafio para a construção civil.
本文旨在对3D打印机施工与结构砌体施工的成本进行比较研究,考虑到减少社会住房建设赤字的必要性。这是一项文献研究,采用定量方法,基于对Caixa economica Federal提供的科学文章、杂志、书籍和文件的分析,以寻求和评估在研究问题中采用的建筑技术。主要结果表明,结构砌体施工方法的18.5%成本与覆层有关。考虑采用的方法是臭名昭著的建筑之间的成本差异的结构和砌体结构的3 - d打印机,打印的图标和WINSUN来减少成本的50%和39%,结构性砌体结构的方法,同时不考虑成本和安装、熟练劳动力和收购的机械,它表明,3 d打印技术的适用性可能引起重大变化的行业。本文收集的数据有助于更好地了解建筑过程的机械化,从而增加有助于降低新住宅建设成本的方法。可以说,3D打印机在建筑中的使用显示了很高的使用潜力,可以成为一种能够降低财务和环境成本的工具,但这可能是建筑行业的一个巨大挑战。
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O USO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS COMO ESTRATÉGIA METODOLÓGICA PARA O ENSINO DE FÍSICA 漫画作为物理教学的方法论策略
Pub Date : 2021-02-05 DOI: 10.31501/1982-9280.2020V14N22P.153-165
Jhonatha Mike Menezes de Araújo, Weimar Silva Castilho, H. Silva
O presente trabalho refere-se a uma pesquisa qualitativo-exploratória cujo propósito é verificar a viabilidade do uso das Histórias em Quadrinhos (HQs) como ferramenta metodológica e motivadora no Ensino de Física, ressaltando também a importância do conhecimento de ciência pelos estudantes. Nesse sentido, foi escolhido como tema contextualizador o acidente radiológico em Goiânia ocorrido em 13 de setembro de 1987. A pesquisa foi desenvolvida em uma escola de tempo integral na cidade de Palmas, Tocantins. Os sujeitos da pesquisa foram estudantes do Ensino Médio das turmas de primeiro, segundo e terceiro ano. As HQs foram usadas como método avaliativo dos conteúdos de emissões radioativas, efeitos da radiação, decaimento e meia-vida, sendo as mesmas desenvolvidas pelos próprios estudantes, caracterizando-se como o objetivo principal do trabalho.
本研究是一项定性探索性研究,其目的是验证漫画作为一种方法论和激励工具在物理教学中的可行性,并强调学生科学知识的重要性。在这个意义上,1987年9月13日goiania的辐射事故被选为背景主题。这项研究是在托坎廷斯帕尔马斯市的一所全日制学校进行的。研究对象为一、二、三年级的高中生。漫画作为一种评价放射性排放物含量、辐射效应、衰变和半衰期的方法,由学生自己开发,是本研究的主要目标。
{"title":"O USO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS COMO ESTRATÉGIA METODOLÓGICA PARA O ENSINO DE FÍSICA","authors":"Jhonatha Mike Menezes de Araújo, Weimar Silva Castilho, H. Silva","doi":"10.31501/1982-9280.2020V14N22P.153-165","DOIUrl":"https://doi.org/10.31501/1982-9280.2020V14N22P.153-165","url":null,"abstract":"O presente trabalho refere-se a uma pesquisa qualitativo-exploratória cujo propósito é verificar a viabilidade do uso das Histórias em Quadrinhos (HQs) como ferramenta metodológica e motivadora no Ensino de Física, ressaltando também a importância do conhecimento de ciência pelos estudantes. Nesse sentido, foi escolhido como tema contextualizador o acidente radiológico em Goiânia ocorrido em 13 de setembro de 1987. A pesquisa foi desenvolvida em uma escola de tempo integral na cidade de Palmas, Tocantins. Os sujeitos da pesquisa foram estudantes do Ensino Médio das turmas de primeiro, segundo e terceiro ano. As HQs foram usadas como método avaliativo dos conteúdos de emissões radioativas, efeitos da radiação, decaimento e meia-vida, sendo as mesmas desenvolvidas pelos próprios estudantes, caracterizando-se como o objetivo principal do trabalho.","PeriodicalId":191405,"journal":{"name":"Revista Integralização Universitária","volume":"86 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134012834","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CPC: O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA 新CPC下的调解和调解:诉诸司法的权利
Pub Date : 2020-04-24 DOI: 10.31501/1982-9280.2019V13N21P.89-101
Maria Mendes, Italo Schelive Correia
O Judiciário vem, durante os últimos anos, sendo abarrotado de processos judiciais sem perspectiva de resolução rápida e eficiente. Diante disto, o Estado vem buscando o aprimoramento da justiça tornando-a mais efetiva e mais célere, pela adoção de métodos adequados de tratamento dos conflitos, dentre as quais a mediação e a conciliação, buscando atender aos anseios da sociedade. Desse modo, objetiva-se, nesta pesquisa, realizar um estudo de revisão de literatura sobre as formalidades jurídicas da Conciliação e da Mediação no novo texto processual civil, em especial o art. 334 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Na parte metodológica, foi realizada uma revisão de literatura baseada em periódicos científicos. Os critérios de inclusão foram: conciliação, mediação e art. 334 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) publicados entre os anos de 2015 e 2019. Consiste também em uma intenção desta pesquisa a demonstração de que a mediação e a conciliação são dispositivos muito importantes na resolução consensual de conflitos, especialmente nas Varas de Família, com a busca da reconstituição das relações familiares, através de acordos e soluções mais próprios de cada pessoa humana envolvida no conflito.
近年来,司法部门充斥着司法程序,没有迅速和有效解决的前景。鉴于此,国家一直在寻求通过采取适当的冲突处理方法,包括调解和调解,以满足社会的愿望,使司法更加有效和迅速。因此,本研究的目的是对新民事诉讼文本中调解和调解的法律形式进行文献综述研究,特别是第1条。2015年民事诉讼法第334条(CPC/2015)。在方法学部分,以科学期刊为基础进行了文献综述。入选标准为:调解、调解和艺术。2015年至2019年出版的《2015年民事诉讼法》(CPC/2015)第334条。也由一个证明这个研究调解和和解共识是非常重要的手段解决冲突的,特别是在有家庭,家庭关系的重建和搜索,通过协议和更特定于每个人参与冲突的解决方案。
{"title":"CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CPC: O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA","authors":"Maria Mendes, Italo Schelive Correia","doi":"10.31501/1982-9280.2019V13N21P.89-101","DOIUrl":"https://doi.org/10.31501/1982-9280.2019V13N21P.89-101","url":null,"abstract":"O Judiciário vem, durante os últimos anos, sendo abarrotado de processos judiciais sem perspectiva de resolução rápida e eficiente. Diante disto, o Estado vem buscando o aprimoramento da justiça tornando-a mais efetiva e mais célere, pela adoção de métodos adequados de tratamento dos conflitos, dentre as quais a mediação e a conciliação, buscando atender aos anseios da sociedade. Desse modo, objetiva-se, nesta pesquisa, realizar um estudo de revisão de literatura sobre as formalidades jurídicas da Conciliação e da Mediação no novo texto processual civil, em especial o art. 334 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Na parte metodológica, foi realizada uma revisão de literatura baseada em periódicos científicos. Os critérios de inclusão foram: conciliação, mediação e art. 334 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) publicados entre os anos de 2015 e 2019. Consiste também em uma intenção desta pesquisa a demonstração de que a mediação e a conciliação são dispositivos muito importantes na resolução consensual de conflitos, especialmente nas Varas de Família, com a busca da reconstituição das relações familiares, através de acordos e soluções mais próprios de cada pessoa humana envolvida no conflito.","PeriodicalId":191405,"journal":{"name":"Revista Integralização Universitária","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-04-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127170964","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A CONTRIBUIÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RECOMENDADAS PELO CNJ APLICADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS 卫生司法化:托坎廷斯司法机构执行国家司法委员会建议的行政措施的贡献
Pub Date : 2020-04-24 DOI: 10.31501/1982-9280.2019V13N21P.60-73
Jonatas Dos Santos Pinheiro, Fábio Barbosa Chaves
A partir da mudança na interpretação constitucional pela abordagem da efetividade, o direito à saúde deixou de ser considerado norma meramente programática. Em razão da complexidade do tema e divergência de entendimentos, alcançar a harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é tarefa árdua. Dentre os principais efeitos negativos decorrentes da judicialização da saúde, destacam-se a violação ao princípio da isonomia e o desequilíbrio no orçamento público. Para combater tais efeitos, a criação dos Núcleos de Apoio Técnico e das varas especializadas em saúde têm se mostrado medidas eficazes para a celeridade de julgamento das ações e para o aprimoramento da ratio decidendi. As medidas administrativas recomendadas pelo CNJ direcionadas à administração judiciária brasileira, quando aplicadas no Estado do Tocantins, atuam com vistas à racionalização das demandas referentes a esta temática, especialmente na fase de julgamento.
由于宪法解释的有效性方法发生了变化,健康权不再仅仅被认为是一项方案规范。由于这一问题的复杂性和理解的分歧,实现立法、行政和司法部门之间的和谐是一项艰巨的任务。在卫生司法化的主要负面影响中,突出的是违反平等原则和公共预算的不平衡。为了消除这些影响,建立技术支持中心和专门的卫生单位已被证明是加快行动判断和提高决策比率的有效措施。国家司法委员会向巴西司法行政部门建议的行政措施,在托坎廷斯州实施时,旨在使有关这一问题的要求合理化,特别是在审判阶段。
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Revista Integralização Universitária
全部 Acc. Chem. Res. ACS Applied Bio Materials ACS Appl. Electron. Mater. ACS Appl. Energy Mater. ACS Appl. Mater. Interfaces ACS Appl. Nano Mater. ACS Appl. Polym. Mater. ACS BIOMATER-SCI ENG ACS Catal. ACS Cent. Sci. ACS Chem. Biol. ACS Chemical Health & Safety ACS Chem. Neurosci. ACS Comb. Sci. ACS Earth Space Chem. ACS Energy Lett. ACS Infect. Dis. ACS Macro Lett. ACS Mater. Lett. ACS Med. Chem. Lett. ACS Nano ACS Omega ACS Photonics ACS Sens. ACS Sustainable Chem. Eng. ACS Synth. Biol. Anal. Chem. BIOCHEMISTRY-US Bioconjugate Chem. BIOMACROMOLECULES Chem. Res. Toxicol. Chem. Rev. Chem. Mater. CRYST GROWTH DES ENERG FUEL Environ. Sci. Technol. Environ. Sci. Technol. Lett. Eur. J. Inorg. Chem. IND ENG CHEM RES Inorg. Chem. J. Agric. Food. Chem. J. Chem. Eng. Data J. Chem. Educ. J. Chem. Inf. Model. J. Chem. Theory Comput. J. Med. Chem. J. Nat. Prod. J PROTEOME RES J. Am. Chem. Soc. LANGMUIR MACROMOLECULES Mol. Pharmaceutics Nano Lett. Org. Lett. ORG PROCESS RES DEV ORGANOMETALLICS J. Org. Chem. J. Phys. Chem. J. Phys. Chem. A J. Phys. Chem. B J. Phys. Chem. C J. Phys. Chem. Lett. Analyst Anal. Methods Biomater. Sci. Catal. Sci. Technol. Chem. Commun. Chem. Soc. Rev. CHEM EDUC RES PRACT CRYSTENGCOMM Dalton Trans. Energy Environ. Sci. ENVIRON SCI-NANO ENVIRON SCI-PROC IMP ENVIRON SCI-WAT RES Faraday Discuss. Food Funct. Green Chem. Inorg. Chem. Front. Integr. Biol. J. Anal. At. Spectrom. J. Mater. Chem. A J. Mater. Chem. B J. Mater. Chem. C Lab Chip Mater. Chem. Front. Mater. Horiz. MEDCHEMCOMM Metallomics Mol. Biosyst. Mol. Syst. Des. Eng. Nanoscale Nanoscale Horiz. Nat. Prod. Rep. New J. Chem. Org. Biomol. Chem. Org. Chem. Front. PHOTOCH PHOTOBIO SCI PCCP Polym. Chem.
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