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Justiça internacional e o regime tributário internacional: uma análise do Acordo Tributário Global 国际司法与国际税收制度:对《全球税收协定》的分析
Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art03
Marcelo Santos
Resumo O quadro geral de desregulamentação econômica, de mobilidade dos fatores de produção e de digitalização da economia acelerou os processos de competição fiscal prejudicial e de planejamento tributário agressivo, aumentando os problemas relacionados à determinação dos direitos fiscais e à partilha de lucros entre os Estados, e colocando em causa as regras do regime tributário internacional. Desde a crise de 2008, o referido regime passou por importantes reformas, com destaque para o Acordo Tributário Global, em 2021. Tendo como referência teórica o debate normativo em torno de questões de justiça no regime tributário internacional, principalmente o cosmopolitismo e o internacionalismo, este artigo analisa esse processo de reforma.
摘要 放松经济管制、生产要素流动和经济数字化的总体框架加速了有害的税收竞争和激进的税收筹划进程,增加了与税收权利的确定和国家间利润分享有关的问题,并对国际税收制度的规则提出了质疑。自 2008 年危机以来,这一制度经历了重要的改革,其中最引人注目的是 2021 年的《全球税收协定》。本文以围绕国际税收制度正义问题的规范性辩论为理论参考,主要是世界主义和国际主义,对这一改革进程进行了分析。
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Gerenciamento e disciplina algorítmica: uma análise focalizada em plataformas de emprego de elevada qualificação 管理与算法纪律:以高技能就业平台为重点的分析
Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art06
Herbert Paolo Salles de Oliveira, Jorge Britto
Resumo O artigo discute as práticas de gerenciamento e disciplina algorítmica no contexto das plataformas digitais de trabalho, com um foco particular em plataformas digitais de emprego de elevada qualificação, estruturando-se em quatro seções. Uma primeira seção busca caracterizar, de maneira geral, as plataformas digitais de trabalho. Uma segunda seção aborda especificamente as características das plataformas digitais de emprego de elevada qualificação, destacando as do trabalho freelance associado a estas plataformas, correlacionado a argumentos da literatura que discute estas transformações dos mercados de trabalho. Uma terceira seção discute o papel das práticas de gerenciamento algorítmico nas plataformas digitais de trabalho. Uma quarta seção aborda a questão da “disciplina algorítmica” em plataformas digitais de trabalho, referenciando esse processo às características de plataformas digitais de trabalho com maior qualificação. Uma última seção sumariza as principais conclusões e aponta desdobramentos desse programa de pesquisa.
摘要 本文讨论了数字劳动平台背景下的管理实践和算法纪律,尤其关注高技能就业数字平台,分为四个部分。第一部分试图从总体上描述数字工作平台的特点。第二部分具体探讨了高技能数字就业平台的特点,强调了与这些平台相关的自由职业,并与讨论劳动力市场这些变革的文献中的论点相关联。第三部分讨论算法管理实践在数字劳动力平台上的作用。第四部分讨论了数字劳动力平台的 "算法约束 "问题,将这一过程与具有较高资质的数字劳动力平台的特点联系起来。最后一节总结了主要结论,并指出了本研究计划的未来发展方向。
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Análise espacial da relação entre financiamento e especialização industrial por intensidade tecnológica no Brasil 按技术密集度对巴西融资与工业专业化之间关系的空间分析
Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art04
Felipe Micail da Silva Smolski, Adelar Fochezatto
Resumo O sistema financeiro brasileiro apresentou incrementos sistemáticos no montante de crédito livre e direcionado após 2001, porém poucos estudos relacionam crédito e distribuição da indústria no território. O objetivo deste artigo é verificar os impactos espaciais da disponibilização de crédito sobre a especialização das microrregiões brasileiras no setor da indústria. Foi utilizado o quociente locacional de vínculos empregatícios na indústria por intensidade tecnológica como indicador de especialização industrial, entre 2006 e 2019, com técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e econometria espacial. Os resultados indicam: a existência de autocorrelação espacial em relação ao quociente locacional de vínculos industriais, com clusters espaciais principalmente nas regiões Sudeste e Sul; que há impactos significativos da preferência pela liquidez dos bancos e do crédito do BNDES sobre a especialização industrial das microrregiões, em atividades de baixa e média intensidade tecnológica; e atividade de alta intensidade tecnológica apresentou piora na distribuição espacial.
摘要 2001 年后,巴西金融系统的自由和定向信贷额度出现了系统性增长,但很少有研究将信贷与境内工业分布联系起来。本文旨在验证信贷供应对巴西微型地区工业部门专业化的空间影响。利用空间探索性数据分析(SEDA)和空间计量经济学技术,将按技术密集度划分的工业就业岗位位置商数作为 2006 年至 2019 年期间工业专业化的指标。结果表明:工业联系的区位商数存在空间自相关性,空间集群主要集中在东南部和南部地区;在中低技术密集度活动中,银行流动性偏好和 BNDES 信贷对微型地区的工业专业化有显著影响;而高技术密集度活动的空间分布有所恶化。
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A exportação de capitais na teoria do imperialismo de Lênin 列宁帝国主义理论中的资本输出
Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art01
Leonardo Leite, Hugo Corrêa
Resumo No rascunho de O imperialismo, Lênin sistematiza a estrutura que o livro deveria ter, monta uma organização lógica dos argumentos que, afinal, é muito similar à estrutura publicada do livro. Nessa sistematização, ele indica a exportação de capital “como a questão principal”. No entanto, a ausência de texto explicativo nos rascunhos e a diferença com relação ao que apareceria na redação final dificulta sabermos a razão exata por que ele atribuiu ali às exportações de capital esse protagonismo. Neste artigo, iremos desenrolar a hipótese de que a designação das exportações de capital como a questão principal nos rascunhos é plenamente compatível com sua caracterização do imperialismo na versão impressa do livro, na medida em que conecta capitalismo, luta de classes e revolução mundial. Para demonstrar a plausibilidade dessa hipótese, recorremos à tese da unidade do pensamento de Lênin e analisamos suas intervenções teóricas e políticas entre 1898 e 1923.
摘要 在《帝国主义》的草稿中,列宁对该书应有的结构进行了系统化,他设定了论点的逻辑组织,这最终与该书出版时的结构非常相似。在这一系统化中,他指出资本输出 "是主要问题"。然而,由于草稿中没有解释性文字,而且与最终定稿中的内容存在差异,因此很难确切了解他为何将资本输出作为主要问题。在本文中,我们将提出这样一个假设,即在草稿中将资本输出作为主要问题与他在该书印刷版中对帝国主义的描述是完全一致的,因为它将资本主义、阶级斗争和世界革命联系在了一起。为了证明这一假设的合理性,我们将转向列宁思想的统一性这一论点,并分析他在 1898 年至 1923 年期间的理论和政治干预。
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Fundo de Participação dos Municípios: antigos problemas e novas propostas inspiradas nos programas de equalização fiscal internacionais e na experiência do ICMS do Ceará 市政参与基金:受国际财政均衡计划和塞阿拉州 ICMS 经验启发的老问题和新建议
Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art09
C. H. D. Santos
Resumo Instituídos pelo governo militar e mantidos essencialmente intactos pelos governos civis subsequentes, os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios são claramente anacrônicos e injustificáveis. O texto propõe novos critérios a partir da experiência dos programas de equalização fiscal em países da OCDE e da experiência do estado do Ceará com a distribuição do ICMS.
摘要 市政参与基金是由军政府设立的,后几届文职政府基本保持原样,其分配标准显然不 符合时代精神,也不合理。本文根据经济合作与发展组织(OECD)国家财政均衡计划的经验以及塞阿拉州分配 ICMS 的经验,提出了新的标准。
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Adam Smith’s America: how a Scottish philosopher became an icon of American capitalism 亚当-斯密的美国:苏格兰哲学家如何成为美国资本主义的代表人物
Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art10
Maurício Chalfin Coutinho
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A presença da Economia Feminista na Ciência Econômica brasileira: avaliação da produção acadêmica na área entre 1990 e 2015 女性主义经济学在巴西经济科学中的存在:1990 至 2015 年间该领域学术成果的评估
Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art08
Liana Bohn, Eva Yamila Amanda da Silva Catel
Resumo A crítica feminista à Economia, representada pela Economia Feminista, é um campo de discussão promissor no ambiente acadêmico mundial, e suas manifestações, no Brasil, ainda parecem incipientes. Tendo por objetivo verificar sua inserção efetiva na produção científica do país, o presente ensaio analisa os periódicos brasileiros que possuem as melhores avaliações na área de Economia, totalizando mais de 40 mil artigos, de modo a identificar os esforços que convergem para a Economia Feminista no período entre 1990 e 2015. Como resultado, tem-se que, no limitado campo de produção que coloca a mulher como objeto de pesquisa na Economia, os trabalhos com enfoque em Economia Feminista são ainda mais restritos, representando 0,23% das publicações avaliadas. Esse valor, mesmo diminuto, pode estar superestimado, dado o perfil dos autores e a proximidade da disciplina com a crítica feminista em outras áreas do pensamento.
摘要 以《女权经济学》为代表的女权经济学批判是全球学术环境中一个前景广阔的讨论领 域,其在巴西的表现似乎仍处于萌芽状态。为了验证女性主义经济学在巴西科学研究中的有效性,本文分析了巴西经济学领域评级最高的期刊,共计 40,000 多篇文章,以确定 1990 年至 2015 年期间向女性主义经济学靠拢的努力。结果发现,在将妇女作为经济学研究对象的有限领域中,以女性主义经济学为重点的作品更加有限,仅占所评估出版物的 0.23%。这个数字虽然很小,但考虑到作者的情况以及该学科与其他思想领域的女权主义批评的接近程度,可能被高估了。
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A gênese da antropofagia Langeana 兰根人食性的起源
Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art02
Tiago Camarinha Lopes, Lucas Henrique Campos Marin
Resumo O pensamento e a ação do economista polonês Oskar Lange (1904-1965) são apresentados a partir de uma pesquisa inédita que contextualiza historicamente a origem de sua metodologia de interação com a teoria econômica mainstream. Ao levar em consideração todo o caminho de construção teórica de Oskar Lange em associação com sua práxis política, especialmente em sua etapa mais crítica como articulador da República Popular da Polônia no final da Segunda Guerra Mundial, conclui-se que Lange iniciou a construção de um sistema próprio com pretensões totalizantes para a ciência econômica, cuja característica principal é a absorção de elementos externos para capturar suas forças. Chamamos essa abordagem de “Antropofagia Langeana”, uma estratégia de luta contra a ideologia capitalista na ciência econômica que expressa o caráter contraditório, exploratório e inacabado de sua obra Moderna Economia Política. É sob esse prisma que se deve investigar sua liberdade criativa dentro do Marxismo, uma vez que Lange não se concebia como livre pensador rebelde, mas seguidor de Rosa Luxemburgo e Karl Marx, a quem tinha em consideração como a maior autoridade de todos os tempos no campo da Economia Política.
内容提要 本书以史无前例的研究方式介绍了波兰经济学家奥斯卡-兰格(1904-1965 年)的思想和行为,从历史背景的角度阐述了他与主流经济理论互动方法的起源。考虑到奥斯卡-兰格理论构建的整个路径与他的政治实践相结合,特别是在他作为波兰人民共和国组织者的最关键阶段(第二次世界大战结束时),我们得出结论:兰格开始建立自己的体系,并以全面化的姿态来看待经济科学,其主要特点是吸收外部因素以获取自身优势。我们称这种方法为 "朗格人类吞噬",这是一种在经济科学中对抗资本主义意识形态的策略,表现了他的著作《现代政治经济学》的矛盾性、剥削性和未完成性。正是从这个角度出发,我们应该研究他在马克思主义中的创造性自由,因为朗格并不认为自己是一个反叛的自由思想家,而是罗莎-卢森堡和卡尔-马克思的追随者,他认为卡尔-马克思是政治经济学领域有史以来最伟大的权威。
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O comportamento familiar pode afetar o desempenho escolar e aspirações futuras dos estudantes de raças distintas? 家庭行为会影响不同种族学生的学习成绩和未来抱负吗?
Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art07
F. Oliveira, I. Raposo, José Nildo de Barros Silva
Resumo Esse artigo investiga em que medida as fontes de desigualdades do desempenho escolar e de expectativas educacionais por raça/cor são resultantes de desvantagens socioeconômicas, da heterogeneidade de estilos parentais ou se advêm de fatores residuais não observáveis. As análises utilizam dados da pesquisa Fundaj que disponibiliza informações relativas à raça/cor, aspirações educacionais futuras e uma avaliação longitudinal do desempenho escolar. A estratégia de identificação utiliza o método de Propensity Score Matching. Os resultados mostram que as disparidades educacionais entre estudantes do 6º ano do ensino fundamental da rede pública do Recife, que se declaram pretos ou de outra raça/cor, persistem em termos de reprovação e expectativa de ingresso ao ensino superior, mesmo após o condicionamento em um amplo controle de observáveis, sugerindo que a fonte dessas disparidades decorre de fatores não observáveis na análise. Apesar das famílias de estudantes pretos se engajarem mais ativamente no acompanhamento escolar de seus filhos do que familiares de estudantes não-pretos, esse maior envolvimento não tem sido suficiente para neutralizar as desigualdades educacionais por raça/cor. Alunos pretos possuem taxas de reprovação maiores do que seus colegas não-pretos e menores expectativas de acesso ao ensino superior em cerca de 5 pontos percentuais, diferenças estatisticamente significantes a 5%.
摘要 本文研究了按种族/肤色划分的学校成绩和教育期望不平等的来源在多大程度上是社会经济劣势、异质养育方式或不可观察的残余因素造成的。分析使用了 Fundaj 调查的数据,该调查提供了有关种族/肤色、未来教育期望和学校成绩纵向评估的信息。识别策略采用倾向得分匹配法。结果表明,累西腓公立学校系统中自称为黑人或其他种族/肤色的六年级学生之间,在不及格率和接受高等教育的期望值方面仍然存在教育差异,即使在对可观察到的因素进行广泛控制后也是如此,这表明这些差异的根源来自分析中无法观察到的因素。虽然黑人学生的家庭比非黑人学生的家庭更积极地参与子女的学校教育,但这种更多的参与并不足以消除种族/肤色之间的教育不平等。黑人学生的不及格率比非黑人学生高,接受高等教育的期望值也比非黑人学生低大约 5 个百分点,这种差异在 5%的统计意义上是显著的。
{"title":"O comportamento familiar pode afetar o desempenho escolar e aspirações futuras dos estudantes de raças distintas?","authors":"F. Oliveira, I. Raposo, José Nildo de Barros Silva","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art07","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art07","url":null,"abstract":"Resumo Esse artigo investiga em que medida as fontes de desigualdades do desempenho escolar e de expectativas educacionais por raça/cor são resultantes de desvantagens socioeconômicas, da heterogeneidade de estilos parentais ou se advêm de fatores residuais não observáveis. As análises utilizam dados da pesquisa Fundaj que disponibiliza informações relativas à raça/cor, aspirações educacionais futuras e uma avaliação longitudinal do desempenho escolar. A estratégia de identificação utiliza o método de Propensity Score Matching. Os resultados mostram que as disparidades educacionais entre estudantes do 6º ano do ensino fundamental da rede pública do Recife, que se declaram pretos ou de outra raça/cor, persistem em termos de reprovação e expectativa de ingresso ao ensino superior, mesmo após o condicionamento em um amplo controle de observáveis, sugerindo que a fonte dessas disparidades decorre de fatores não observáveis na análise. Apesar das famílias de estudantes pretos se engajarem mais ativamente no acompanhamento escolar de seus filhos do que familiares de estudantes não-pretos, esse maior envolvimento não tem sido suficiente para neutralizar as desigualdades educacionais por raça/cor. Alunos pretos possuem taxas de reprovação maiores do que seus colegas não-pretos e menores expectativas de acesso ao ensino superior em cerca de 5 pontos percentuais, diferenças estatisticamente significantes a 5%.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":"481 ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139026165","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Dinâmica do crescimento da produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira segundo o porte das empresas – 1997 a 2018 按公司规模划分的巴西制造业劳动生产率增长动态 - 1997 年至 2018 年
Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art05
Ariana de Castro Tavares da Silva, M. A. D. R. Botelho
Resumo O artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de evolução da produtividade da indústria de transformação brasileira considerando as faixas de tamanho das empresas. Para a análise, utilizou-se dados da Pesquisa Industrial Anual, por meio de uma tabulação especial. Empregou-se um horizonte amplo, do ano de 1997 a 2018, e utilizou-se o método shift-share para decompor o crescimento da produtividade do trabalho da indústria de transformação brasileira, sob o enfoque do tamanho das empresas, tanto entre os portes como intra portes. Os resultados demonstraram que as pequenas empresas apresentaram melhor dinâmica de mudança estrutural, tanto em relação aos outros portes como internamente. Com isso, verificou-se uma sinalização de melhora do desempenho produtivo nos menores portes, ou seja, os resultados indicam diminuição, embora sutil, da brecha produtiva por parte das pequenas e médias empresas.
摘要 本文旨在分析巴西制造业生产力的动态演变,同时考虑到公司规模组别。分析使用了年度工业调查的数据,并采用了一种特殊的制表方法。使用的时间跨度较宽,从 1997 年到 2018 年,并采用了转移份额法,根据公司规模(规模之间和规模之内)对巴西制造业劳动生产率的增长进行了细分。结果表明,小公司的结构变化动态更好,无论是相对于其他规模还是在内部。这表明规模最小的公司的生产绩效有所改善,即结果显示中小型公司之间的生产差距有所缩小,尽管这种缩小是微妙的。
{"title":"Dinâmica do crescimento da produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira segundo o porte das empresas – 1997 a 2018","authors":"Ariana de Castro Tavares da Silva, M. A. D. R. Botelho","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art05","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art05","url":null,"abstract":"Resumo O artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de evolução da produtividade da indústria de transformação brasileira considerando as faixas de tamanho das empresas. Para a análise, utilizou-se dados da Pesquisa Industrial Anual, por meio de uma tabulação especial. Empregou-se um horizonte amplo, do ano de 1997 a 2018, e utilizou-se o método shift-share para decompor o crescimento da produtividade do trabalho da indústria de transformação brasileira, sob o enfoque do tamanho das empresas, tanto entre os portes como intra portes. Os resultados demonstraram que as pequenas empresas apresentaram melhor dinâmica de mudança estrutural, tanto em relação aos outros portes como internamente. Com isso, verificou-se uma sinalização de melhora do desempenho produtivo nos menores portes, ou seja, os resultados indicam diminuição, embora sutil, da brecha produtiva por parte das pequenas e médias empresas.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":"171 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139014441","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Economia e Sociedade
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