Fernando Figueiredo, Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida
Este trabalho teve o objetivo de avaliar o impacto do Financiamento Estudantil-FIES (2010 a 2018) nas Instituições de Ensino Superior - IES do Centro Nordeste Paulista-CNP, a partir das relações contratuais, variáveis de raça e cor e características institucionais, devido à grande expansão deste grau de ensino gerado pelo impacto de políticas públicas de financiamento federal. Como proposta metodológica foram construídos indicadores para avaliar a efetividade do FIES, segundo beneficiários por IES, cor e curso – Medicina, licenciaturas e Direito, matriculados com e sem FIES; analisar a relação contratual do financiamento estudantil; e verificar se o FIES é uma política de inclusão racial. Contatou-se que o FIES não é uma política de inclusão racial, deixando para o mercado a seleção dos alunos segundo raça e cor, agravando mais as questões históricas de desigualdade social.
{"title":"AVALIAÇÃO DO FIES NO CENTRO NORDESTE PAULISTA: CONCENTRAÇÃO INSTITUCIONAL E DESIGUALDADES RACIAIS","authors":"Fernando Figueiredo, Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida","doi":"10.5380/jpe.v16i1.86559","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.86559","url":null,"abstract":"Este trabalho teve o objetivo de avaliar o impacto do Financiamento Estudantil-FIES (2010 a 2018) nas Instituições de Ensino Superior - IES do Centro Nordeste Paulista-CNP, a partir das relações contratuais, variáveis de raça e cor e características institucionais, devido à grande expansão deste grau de ensino gerado pelo impacto de políticas públicas de financiamento federal. Como proposta metodológica foram construídos indicadores para avaliar a efetividade do FIES, segundo beneficiários por IES, cor e curso – Medicina, licenciaturas e Direito, matriculados com e sem FIES; analisar a relação contratual do financiamento estudantil; e verificar se o FIES é uma política de inclusão racial. Contatou-se que o FIES não é uma política de inclusão racial, deixando para o mercado a seleção dos alunos segundo raça e cor, agravando mais as questões históricas de desigualdade social.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49423864","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cecilia Teresinha Miranda Tamião, Cristiane Machado
Considerando as transformações sociais, políticas e econômicas e as mudanças no papel e perfil do diretor escolar, este artigo objetiva sistematizar a produção acadêmica sobre formação de diretores escolares e explorar possíveis contribuições de teses de doutorado para o debate da área. O estudo se enquadra na metodologia do Estado da Questão. O levantamento, realizado entre outubro e novembro de 2020, nos repositórios da CAPES e da BDTD, localizou 333 trabalhos acadêmicos entre dissertações e teses. Excluídas as duplicidades e descartados trabalhos acadêmicos que não correspondiam diretamente a temática, com base na leitura dos títulos e resumos, chegou-se a 36 trabalhos, sendo 10 teses de doutorado e 26 dissertações de mestrado. Com base na leitura na íntegra de 9 teses o estudo conclui: há evidências de falta de planejamento de uma política pública para a formação continuada dos diretores escolares; nos relatos, as demandas administrativas consomem os diretores e pouco resta para o pedagógico; a gestão democrática é um difícil processo a ser construído e consolidado por todos que atuam na escola e a concepção gerencialista de gestão da educação escolar é fortemente identificada nas ações formativas investigadas nas teses.
{"title":"O QUE REVELA A PRODUÇÃO ACADÊMICA NACIONAL SOBRE A FORMAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR?","authors":"Cecilia Teresinha Miranda Tamião, Cristiane Machado","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87161","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87161","url":null,"abstract":"Considerando as transformações sociais, políticas e econômicas e as mudanças no papel e perfil do diretor escolar, este artigo objetiva sistematizar a produção acadêmica sobre formação de diretores escolares e explorar possíveis contribuições de teses de doutorado para o debate da área. O estudo se enquadra na metodologia do Estado da Questão. O levantamento, realizado entre outubro e novembro de 2020, nos repositórios da CAPES e da BDTD, localizou 333 trabalhos acadêmicos entre dissertações e teses. Excluídas as duplicidades e descartados trabalhos acadêmicos que não correspondiam diretamente a temática, com base na leitura dos títulos e resumos, chegou-se a 36 trabalhos, sendo 10 teses de doutorado e 26 dissertações de mestrado. Com base na leitura na íntegra de 9 teses o estudo conclui: há evidências de falta de planejamento de uma política pública para a formação continuada dos diretores escolares; nos relatos, as demandas administrativas consomem os diretores e pouco resta para o pedagógico; a gestão democrática é um difícil processo a ser construído e consolidado por todos que atuam na escola e a concepção gerencialista de gestão da educação escolar é fortemente identificada nas ações formativas investigadas nas teses.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46275162","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resenha: APPLE, Michael W. Ideologia e Currículo. 3° ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
评论：苹果，迈克尔W.意识形态与课程。3°ed.阿雷格里港：Artmed，2006年。
{"title":"IDEOLOGIA E CURRÍCULO","authors":"W. Barom","doi":"10.5380/jpe.v16i1.86247","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.86247","url":null,"abstract":"Resenha: APPLE, Michael W. Ideologia e Currículo. 3° ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47146599","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Ligiani Cordeiro Dos Reis, Catarina Messias Alves, Héres F.F.B. Paiva, Ana Luiza Barborsa Anversa, Evando Carlos Moreira, A. A. B. Oliveira, Vânia de Fátima Matias de Souza
A pesquisa objetivou analisar, por meio do método de revisão integrativa da literatura, como tem se dado o processo de curricularização da extensão nos cursos da área da saúde de acordo com a produção teórica da área. Constatou-se que no ano de 2019 houve um maior número de publicações (f 2); as análises qualitativas são mais utilizadas (f 4) e os relatos de experiência são predominantes (f 2). Os estudos selecionados indicam que a curricularização da extensão nos cursos da área da saúde apresenta viabilidade na efetividade de uma formação mais humana, articulando os conhecimentos teóricos e práticos vistos ao longo da formação, assim como atendem às demandas reais da sociedade.
{"title":"CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO EM CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA","authors":"Ligiani Cordeiro Dos Reis, Catarina Messias Alves, Héres F.F.B. Paiva, Ana Luiza Barborsa Anversa, Evando Carlos Moreira, A. A. B. Oliveira, Vânia de Fátima Matias de Souza","doi":"10.5380/jpe.v16i1.86071","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.86071","url":null,"abstract":"A pesquisa objetivou analisar, por meio do método de revisão integrativa da literatura, como tem se dado o processo de curricularização da extensão nos cursos da área da saúde de acordo com a produção teórica da área. Constatou-se que no ano de 2019 houve um maior número de publicações (f 2); as análises qualitativas são mais utilizadas (f 4) e os relatos de experiência são predominantes (f 2). Os estudos selecionados indicam que a curricularização da extensão nos cursos da área da saúde apresenta viabilidade na efetividade de uma formação mais humana, articulando os conhecimentos teóricos e práticos vistos ao longo da formação, assim como atendem às demandas reais da sociedade.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46466668","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Francieli Machado de Souza, E. Sebastiany, Gustavo Roese Sanfelice
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a percepção dos alunos sobre o seu processo de inclusão no ensino superior em uma universidade do Rio Grande do Sul. Por meio de uma metodologia qualitativa, descritiva e interpretativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com uma amostra de 13 alunos com deficiência. As questões foram agrupadas em três eixos que compreendem o ingresso na universidade, a permanência e as oportunidades profissionais. Os dados coletados sugerem que 1) Os entrevistados em geral têm vergonha ou dificuldade em aceitar a sua deficiência e por isso não usufruíram dos direitos legais de acesso que dispõem; 2) Falas e atitudes de docentes e colegas, bem como problemas de saúde e dores relacionadas a deficiência são desafios para a permanência no ensino superior; 3) A maioria dos entrevistados estava empregado, porém nenhum exercia função compatível ao seu curso.
{"title":"A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA SOBRE A INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR","authors":"Francieli Machado de Souza, E. Sebastiany, Gustavo Roese Sanfelice","doi":"10.5380/jpe.v16i1.85759","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85759","url":null,"abstract":"Esta pesquisa teve como objetivo analisar a percepção dos alunos sobre o seu processo de inclusão no ensino superior em uma universidade do Rio Grande do Sul. Por meio de uma metodologia qualitativa, descritiva e interpretativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com uma amostra de 13 alunos com deficiência. As questões foram agrupadas em três eixos que compreendem o ingresso na universidade, a permanência e as oportunidades profissionais. Os dados coletados sugerem que 1) Os entrevistados em geral têm vergonha ou dificuldade em aceitar a sua deficiência e por isso não usufruíram dos direitos legais de acesso que dispõem; 2) Falas e atitudes de docentes e colegas, bem como problemas de saúde e dores relacionadas a deficiência são desafios para a permanência no ensino superior; 3) A maioria dos entrevistados estava empregado, porém nenhum exercia função compatível ao seu curso. ","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43706063","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente artigo buscou apontar desafios que emergem da gestão democrática da educação pública no Brasil. Para entendê-lo, percorreu os marcos legais vigentes, aspectos históricos, políticos e sociais e indicadores educacionais. O Plano Nacional de Educação em vigor e o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação do ano de 2020 foram utilizados como material de investigação. Outras fontes de estudo complementaram a pesquisa, cuja natureza é teórica. O estudo procurou compreender o assunto a partir de uma perspectiva dialética, sem perder de vista possíveis soluções para os desafios encontrados. Algumas soluções são apontadas, apesar da consciência de que elas devem ser construídas, sempre que possível, coletivamente. A gestão democrática da educação pública é, assim, um grande desafio a ser superado através do envolvimento e da participação da sociedade e da organização de todo o Estado brasileiro.
{"title":"GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: DESAFIOS DO TEMPO PRESENTE","authors":"Gilvan Luiz Costa, Roni Monteiro Kampf","doi":"10.5380/jpe.v16i1.85485","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85485","url":null,"abstract":"O presente artigo buscou apontar desafios que emergem da gestão democrática da educação pública no Brasil. Para entendê-lo, percorreu os marcos legais vigentes, aspectos históricos, políticos e sociais e indicadores educacionais. O Plano Nacional de Educação em vigor e o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação do ano de 2020 foram utilizados como material de investigação. Outras fontes de estudo complementaram a pesquisa, cuja natureza é teórica. O estudo procurou compreender o assunto a partir de uma perspectiva dialética, sem perder de vista possíveis soluções para os desafios encontrados. Algumas soluções são apontadas, apesar da consciência de que elas devem ser construídas, sempre que possível, coletivamente. A gestão democrática da educação pública é, assim, um grande desafio a ser superado através do envolvimento e da participação da sociedade e da organização de todo o Estado brasileiro.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42264334","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pelegrino Santos Verçosa, Pierre André Garcia Pires
O artigo discute questões relacionadas a gestão escolar no contexto do Sistema Municipal de Ensino de Rio Branco, capital do estado do Acre, mais especificamente da remuneração dos dirigentes escolares. Os documentos utilizados são essencialmente os que tratam da carreira do magistério público municipal e da regulamentação da remuneração do gestor escolar. Além desses, foram coletados subsídios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Siope, que auxiliam a compreensão da dinâmica da composição da remuneração. Assim, a análise indica para algumas questões, entre as quais se destaca a complexidade da remuneração dos gestores escolares, pois na sua composição incidem vários aspectos, exigindo a articulação de diversas legislações para definir e compreender os valores. Além disso, também foi possível notar que existem disputas por melhorias nos valores, pois identificamos mudanças na legislação que alteraram alguns aspectos, como no caso do teto da remuneração, que não existe mais. Nesse sentido, é preciso destacar a intensa variação, pois outros adicionais e gratificações da carreira do magistério também influenciam no valor final. Por último, nota-se que as mudanças relacionadas ao adicional de gestão foram relevantes para composição da remuneração, como também essa é uma discussão que não se esgota.
{"title":"REMUNERAÇÃO DOS/AS GESTORES/AS ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BRANCO – AC: BREVE CARACTERIZAÇÃO","authors":"Pelegrino Santos Verçosa, Pierre André Garcia Pires","doi":"10.5380/jpe.v16i1.85913","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85913","url":null,"abstract":"O artigo discute questões relacionadas a gestão escolar no contexto do Sistema Municipal de Ensino de Rio Branco, capital do estado do Acre, mais especificamente da remuneração dos dirigentes escolares. Os documentos utilizados são essencialmente os que tratam da carreira do magistério público municipal e da regulamentação da remuneração do gestor escolar. Além desses, foram coletados subsídios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Siope, que auxiliam a compreensão da dinâmica da composição da remuneração. Assim, a análise indica para algumas questões, entre as quais se destaca a complexidade da remuneração dos gestores escolares, pois na sua composição incidem vários aspectos, exigindo a articulação de diversas legislações para definir e compreender os valores. Além disso, também foi possível notar que existem disputas por melhorias nos valores, pois identificamos mudanças na legislação que alteraram alguns aspectos, como no caso do teto da remuneração, que não existe mais. Nesse sentido, é preciso destacar a intensa variação, pois outros adicionais e gratificações da carreira do magistério também influenciam no valor final. Por último, nota-se que as mudanças relacionadas ao adicional de gestão foram relevantes para composição da remuneração, como também essa é uma discussão que não se esgota. ","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42984592","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este artigo tem como propósito analisar os Planos Municipais de Educação (PMEs) da cidade de Mongaguá e Itanhaém, municípios que integram a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) do estado de São Paulo, Brasil. Objetiva-se identificar elementos textuais dos PMEs dos municípios, considerando que o PME é o documento norteador e determinante das políticas públicas educacionais na esfera municipal. A fim de corroborar com as análises são utilizados, também, documentos que versam e normatizam as funções de gestão e acesso a cargo de diretor(a) escolar, uma vez que as formas de ingresso, seleção e escolha desses atores é fundamental para a garantia da gestão democrática da escola e, por conseguinte, do ensino. Utiliza-se como metodologia a pesquisa documental, realizada no sítio eletrônico dos municípios analisados e dos municípios que compõem a RMBS. Os resultados evidenciam que há uma grande proximidade textual com o que é apregoado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) contendo, apenas, poucas adequações a fim de que se contemplem as especificidades locais.
{"title":"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO NO CAMPO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL","authors":"Edmar Lucas Ferreira Sehnem, Â. Martins","doi":"10.5380/jpe.v16i1.85778","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85778","url":null,"abstract":"Este artigo tem como propósito analisar os Planos Municipais de Educação (PMEs) da cidade de Mongaguá e Itanhaém, municípios que integram a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) do estado de São Paulo, Brasil. Objetiva-se identificar elementos textuais dos PMEs dos municípios, considerando que o PME é o documento norteador e determinante das políticas públicas educacionais na esfera municipal. A fim de corroborar com as análises são utilizados, também, documentos que versam e normatizam as funções de gestão e acesso a cargo de diretor(a) escolar, uma vez que as formas de ingresso, seleção e escolha desses atores é fundamental para a garantia da gestão democrática da escola e, por conseguinte, do ensino. Utiliza-se como metodologia a pesquisa documental, realizada no sítio eletrônico dos municípios analisados e dos municípios que compõem a RMBS. Os resultados evidenciam que há uma grande proximidade textual com o que é apregoado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) contendo, apenas, poucas adequações a fim de que se contemplem as especificidades locais. ","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41942287","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Edson Cordeiro dos Santos, Eline Moreira Ferreira de Oliveira, Stephani Oliveira Coelho
O artigo apresenta uma vertente da pesquisa sobre avaliação na/da Educação Infantil realizada em uma Universidade Federal. Por meio de estudos sobre materiais, propostas educacionais e ações em 3 municípios do estado do Rio de Janeiro, dentre 17 municípios que abarca a investigação, analisa a implementação de políticas públicas intersetoriais no âmbito da Educação Infantil elaboradas durante o período de emergência sanitária causado pelo novo Coronavírus (Sars-CoV2), especialmente as ações ligadas à distribuição de material (físico ou on-line) e alimentação, bem como a judicialização do tema. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas, em especial, sobre a fase de implementação, e a pesquisa eletrônica nos sites e redes de compartilhamento dos municípios selecionados, a partir de documentos e informações oficiais, para observar quais foram as políticas públicas de enfrentamento à Pandemia que tiveram relação direta (ou indireta) com a Educação Infantil pública. O reconhecimento da Pandemia pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020 teve como consequência o “fechamento” físico das escolas para o acesso dos estudantes a partir do dia 16/3/2020, com um prazo de retorno difícil de determinar. As desigualdades entre os municípios da pesquisa ficaram muito evidentes, mesmo em regiões geográficas próximas com contextos semelhantes. Tal cenário inédito escancarou fragilidades e merece ser problematizado a fim de que as políticas implementadas nesse período não reforcem desigualdades educacionais ao invés de mitigá-las.
{"title":"POLÍTICA DO IMPREVISÍVEL: A INTERSETORIALIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA","authors":"Edson Cordeiro dos Santos, Eline Moreira Ferreira de Oliveira, Stephani Oliveira Coelho","doi":"10.5380/jpe.v16i1.85511","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85511","url":null,"abstract":"O artigo apresenta uma vertente da pesquisa sobre avaliação na/da Educação Infantil realizada em uma Universidade Federal. Por meio de estudos sobre materiais, propostas educacionais e ações em 3 municípios do estado do Rio de Janeiro, dentre 17 municípios que abarca a investigação, analisa a implementação de políticas públicas intersetoriais no âmbito da Educação Infantil elaboradas durante o período de emergência sanitária causado pelo novo Coronavírus (Sars-CoV2), especialmente as ações ligadas à distribuição de material (físico ou on-line) e alimentação, bem como a judicialização do tema. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas, em especial, sobre a fase de implementação, e a pesquisa eletrônica nos sites e redes de compartilhamento dos municípios selecionados, a partir de documentos e informações oficiais, para observar quais foram as políticas públicas de enfrentamento à Pandemia que tiveram relação direta (ou indireta) com a Educação Infantil pública. O reconhecimento da Pandemia pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020 teve como consequência o “fechamento” físico das escolas para o acesso dos estudantes a partir do dia 16/3/2020, com um prazo de retorno difícil de determinar. As desigualdades entre os municípios da pesquisa ficaram muito evidentes, mesmo em regiões geográficas próximas com contextos semelhantes. Tal cenário inédito escancarou fragilidades e merece ser problematizado a fim de que as políticas implementadas nesse período não reforcem desigualdades educacionais ao invés de mitigá-las.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42710778","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Marli Dos Santos De Oliveira, Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
Objetiva-se analisar a regulamentação da Gestão Democrática da educação pública nos municípios da região Cone-Sul de Mato Grosso do Sul no contexto dos Planos Municipais de Educação, quais sejam: Eldorado, Iguatemi, Itaquirai, Japorã, Juti, Mundo Novo e Naviraí. A metodologia compreende pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas com os Secretários Municipais de Educação e Presidentes do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação. O lócus investigado indica que legalidade da consulta à comunidade escolar aliada a concepção do provimento ao cargo de diretor escolar como ato discricionário do chefe do Poder Executivo figuram como perspectivas centrais, em detrimento da constituição dos demais instrumentos viabilizadores, como constituição de conselhos e fóruns municipais de educação.
{"title":"A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014 -2024: A QUESTÃO MUNICIPAL EM FOCO","authors":"Marli Dos Santos De Oliveira, Maria Dilnéia Espíndola Fernandes","doi":"10.5380/jpe.v16i1.85722","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85722","url":null,"abstract":"Objetiva-se analisar a regulamentação da Gestão Democrática da educação pública nos municípios da região Cone-Sul de Mato Grosso do Sul no contexto dos Planos Municipais de Educação, quais sejam: Eldorado, Iguatemi, Itaquirai, Japorã, Juti, Mundo Novo e Naviraí. A metodologia compreende pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas com os Secretários Municipais de Educação e Presidentes do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação. O lócus investigado indica que legalidade da consulta à comunidade escolar aliada a concepção do provimento ao cargo de diretor escolar como ato discricionário do chefe do Poder Executivo figuram como perspectivas centrais, em detrimento da constituição dos demais instrumentos viabilizadores, como constituição de conselhos e fóruns municipais de educação.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47894632","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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