Edvaldo Batista de Sá, F. S. Vieira, L. Servo, R. P. D. S. E. Benevides, Sandra Silva Paulsen, Sérgio Francisco Piola
{"title":"SAÚDE","authors":"Edvaldo Batista de Sá, F. S. Vieira, L. Servo, R. P. D. S. E. Benevides, Sandra Silva Paulsen, Sérgio Francisco Piola","doi":"10.38116/bps29/saude","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps29/saude","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":395340,"journal":{"name":"Políticas sociais: acompanhamento e análise","volume":"4 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128735053","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-11-21DOI: 10.38116/bps29/trabalhorenda
A. Campos, B. Amorim, J. Bertucci, Marcelo Galiza, R. R. Rezende, Roberto González, R. Pires, Sandro Pereira Silva
{"title":"TRABALHO E RENDA","authors":"A. Campos, B. Amorim, J. Bertucci, Marcelo Galiza, R. R. Rezende, Roberto González, R. Pires, Sandro Pereira Silva","doi":"10.38116/bps29/trabalhorenda","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps29/trabalhorenda","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":395340,"journal":{"name":"Políticas sociais: acompanhamento e análise","volume":"71 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134090631","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"NOTAS DE POLÍTICA SOCIAL - A PANDEMIA DA COVID-19 NA VIDA DE CRIANÇAS E\u0000ADOLESCENTES NO BRASIL: EFEITOS SECUNDÁRIOS E O FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","authors":"Enid Rocha, Valéria (Colaboradora) Rezende","doi":"10.38116/bps29/nps1","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps29/nps1","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":395340,"journal":{"name":"Políticas sociais: acompanhamento e análise","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123601681","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"NOTA DE POLÍTICA SOCIAL - ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E SUA RELAÇÃO COM\u0000DEMOCRACIA E ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIA","authors":"Gabriela (Colaboradora) Lotta, Marcello (Colaborador) Baird","doi":"10.38116/bps29/nps4","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps29/nps4","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":395340,"journal":{"name":"Políticas sociais: acompanhamento e análise","volume":"295 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116403323","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"NOTAS DE POLÍTICA SOCIAL - O COMBATE À FOME DE VARGAS A BOLSONARO","authors":"Nathalie (Colaboradora) Beghin","doi":"10.38116/bps29/nps3","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps29/nps3","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":395340,"journal":{"name":"Políticas sociais: acompanhamento e análise","volume":"55 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122280865","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"NOTAS DE POLÍTICA SOCIAL - A EVOLUÇÃO DA POBREZA MONETÁRIA NO BRASIL\u0000NO SÉCULO XXI","authors":"P. Souza","doi":"10.38116/bps29/nps2","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps29/nps2","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":395340,"journal":{"name":"Políticas sociais: acompanhamento e análise","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129666064","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"NOTAS DE POLÍTICA SOCIAL - O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS\u0000FEDERAIS: INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS, EXPANSÃO FUNDIÁRIA E ESPECULAÇÃO","authors":"Lilian (Colaboradora) Bastian, Alexandre (Colaborador) Valadares, Fábio (Colaborador) Alves, Sandro Pereira Silva","doi":"10.38116/bps29/nps5","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps29/nps5","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":395340,"journal":{"name":"Políticas sociais: acompanhamento e análise","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128293899","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-11-07DOI: 10.1163/ejb9789004244900.lalp-ar-78
Frederico Augusto Barbosa da Silva, Paula Zivian
Este texto se divide em seis partes, além da introdução. A seção 2 traça alguns eixos interpretativos que contextualizam os sentidos possíveis da LAB. A seção 3 expõe a estrutura da LAB (a lei ou norma). A seção 4 apresenta a discussão dos sentidos da LAB, a qual transita entre lei emergencial ou janela de oportunidade para consolidar o SNC. A seção 5 traz os resultados preliminares de um dos instrumentos desenhado na LAB, as transferências da União e a adesão dos entes federados à lei. Em seguida, a seção 6 apresenta algumas controvérsias que dizem algo a respeito do processo legislativo e das dissonâncias cognitivas e políticas no âmbito da implementação de políticas públicas. Por fim, a seção 7 tece os comentários finais.
{"title":"CULTURA","authors":"Frederico Augusto Barbosa da Silva, Paula Zivian","doi":"10.1163/ejb9789004244900.lalp-ar-78","DOIUrl":"https://doi.org/10.1163/ejb9789004244900.lalp-ar-78","url":null,"abstract":"Este texto se divide em seis partes, além da introdução. A seção 2 traça alguns eixos interpretativos que contextualizam os sentidos possíveis da LAB. A seção 3 expõe a estrutura da LAB (a lei ou norma). A seção 4 apresenta a discussão dos sentidos da LAB, a qual transita entre lei emergencial ou janela de oportunidade para consolidar o SNC. A seção 5 traz os resultados preliminares de um dos instrumentos desenhado na LAB, as transferências da União e a adesão dos entes federados à lei. Em seguida, a seção 6 apresenta algumas controvérsias que dizem algo a respeito do processo legislativo e das dissonâncias cognitivas e políticas no âmbito da implementação de políticas públicas. Por fim, a seção 7 tece os comentários finais.","PeriodicalId":395340,"journal":{"name":"Políticas sociais: acompanhamento e análise","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132831945","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-11-07DOI: 10.38116/bps28/desenvolvimentorura
A. Valadares, Lillian Bastian, M. Souza
Destaca, precisamente, o estado das artes das políticas de desenvolvimento rural de base familiar anterior à pandemia, assinalando as tendências de perda de recursos e retração institucional que configuram um quadro de desmantelamento da política. Em seguida, na terceira seção, o texto confronta esse cenário com a pauta de reivindicações defendida pelos movimentos e pelas entidades ligadas à agricultura familiar, bem como destaca seus pontos de convergências com as ações de resposta – ou as sinalizações de intenção – do governo federal. Também nessa seção, busca-se delinear a trajetória do aumento de preços dos alimentos ao longo da pandemia, tendo por quadro de fundo as políticas públicas relacionadas à questão. Nas considerações finais, são apontados possíveis caminhos para uma política de desenvolvimento rural pós-pandemia. Em síntese, tais caminhos vão, principalmente, na direção da construção de mercados para os agricultores familiares e da promoção de sistemas produtivos mais sustentáveis, tendo, por eixo estruturante, o abastecimento e a segurança alimentar.
{"title":"DESENVOLVIMENTO RURAL","authors":"A. Valadares, Lillian Bastian, M. Souza","doi":"10.38116/bps28/desenvolvimentorura","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps28/desenvolvimentorura","url":null,"abstract":"Destaca, precisamente, o estado das artes das políticas de desenvolvimento rural de base familiar anterior à pandemia, assinalando as tendências de perda de recursos e retração institucional que configuram um quadro de desmantelamento da política. Em seguida, na terceira seção, o texto confronta esse cenário com a pauta de reivindicações defendida pelos movimentos e pelas entidades ligadas à agricultura familiar, bem como destaca seus pontos de convergências com as ações de resposta – ou as sinalizações de intenção – do governo federal. Também nessa seção, busca-se delinear a trajetória do aumento de preços dos alimentos ao longo da pandemia, tendo por quadro de fundo as políticas públicas relacionadas à questão. Nas considerações finais, são apontados possíveis caminhos para uma política de desenvolvimento rural pós-pandemia. Em síntese, tais caminhos vão, principalmente, na direção da construção de mercados para os agricultores familiares e da promoção de sistemas produtivos mais sustentáveis, tendo, por eixo estruturante, o abastecimento e a segurança alimentar.","PeriodicalId":395340,"journal":{"name":"Políticas sociais: acompanhamento e análise","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114881016","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-11-07DOI: 10.38116/bps28/previdenciasocial
Graziela Ansiliero, Luis Henrique Paiva
Este artigo relata que o ano de 2019 foi marcado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 6 e pela promulgação da Emenda Constitucional (EC) n° 103, que implantaram regras transitórias e permanentes para a realização de ajustes paramétricos nos regimes públicos de Previdência Social (Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS). Paralelamente, por meio do Projeto de Lei (PL) n° 1.645/2019, transformado na Lei Ordinária no 13.954/2019, foi implantada uma reestruturação da carreira militar e adotadas novas disposições para o Sistema de Proteção Social dos Militares. Embora desafios e contradições internas persistam, houve avanços. A seção 2 deste capítulo (Fatos relevantes) faz uma análise dos principais pontos da EC n° 103/2019 e das alterações legais que foram feitas paralelamente. A seção seguinte (Acompanhamento da política previdenciária) tem como ponto central a evolução dos principais indicadores de cobertura previdenciária entre os trabalhadores ocupados e entre os idosos (tomando-se os períodos cobertos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD Anual e pela PNAD Contínua, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), e também registra a evolução do resultado previdenciário (despesas, receitas e saldos anuais) do RGPS e dos RPPS (União, estados e municípios). A última seção, a pretexto de conclusão, sintetiza os principais temas e resultados abordados ao longo do texto.
{"title":"PREVIDÊNCIA SOCIAL","authors":"Graziela Ansiliero, Luis Henrique Paiva","doi":"10.38116/bps28/previdenciasocial","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps28/previdenciasocial","url":null,"abstract":"Este artigo relata que o ano de 2019 foi marcado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 6 e pela promulgação da Emenda Constitucional (EC) n° 103, que implantaram regras transitórias e permanentes para a realização de ajustes paramétricos nos regimes públicos de Previdência Social (Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS). Paralelamente, por meio do Projeto de Lei (PL) n° 1.645/2019, transformado na Lei Ordinária no 13.954/2019, foi implantada uma reestruturação da carreira militar e adotadas novas disposições para o Sistema de Proteção Social dos Militares. Embora desafios e contradições internas persistam, houve avanços. A seção 2 deste capítulo (Fatos relevantes) faz uma análise dos principais pontos da EC n° 103/2019 e das alterações legais que foram feitas paralelamente. A seção seguinte (Acompanhamento da política previdenciária) tem como ponto central a evolução dos principais indicadores de cobertura previdenciária entre os trabalhadores ocupados e entre os idosos (tomando-se os períodos cobertos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD Anual e pela PNAD Contínua, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), e também registra a evolução do resultado previdenciário (despesas, receitas e saldos anuais) do RGPS e dos RPPS (União, estados e municípios). A última seção, a pretexto de conclusão, sintetiza os principais temas e resultados abordados ao longo do texto.","PeriodicalId":395340,"journal":{"name":"Políticas sociais: acompanhamento e análise","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133440844","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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