Pub Date : 2024-02-15DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2023.v9i2.9928
Pedro Bergê Cutrim Filho, Mayckerson Alexandre FRANCO SANTOS, M. Carneiro
O presente artigo, inserido na interface da Linguística Cognitiva com o Direito, investiga as metáforas multimodais de cunho segregativo presentes em normas do ordenamento jurídico brasileiro desde o Brasil Império até a Constituição de 1988, encontrados no corpus escolhido, o texto “Direito político da população negra no Brasil: a intencionalidade na negação do direito ao voto dos analfabetos” (Arantes, 2018). Seu objetivo geral é examinar as metáforas identificadas nas normas jurídicas contidas no corpus definido, todas correlacionadas com segregação racial. A pesquisa desenvolve-se na Hermenêutica Jurídica, especificamente no campo da Semiologia, sendo caracterizada como de natureza qualitativa descritivo-exploratória. Nessa investigação, será utilizado o método indutivo, segundo o qual é possível atingir uma conclusão mais geral a partir da observação de fenômenos particulares. Os resultados sugerem que as metáforas conceptuais expostas por canais multimodais tendem a retratar como a segregação decorrente da cor esteve presente na ideia da construção da sociedade brasileira, em consonância com o ordenamento jurídico nacional, tornando possível que se desvelem aspectos relevantes de significação e, até mesmo, de ideologias manifestas por meio do uso da figuratividade, em especial, de metáforas.
{"title":"METÁFORAS DE SEGREGAÇÃO RACIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA MULTIMODAL","authors":"Pedro Bergê Cutrim Filho, Mayckerson Alexandre FRANCO SANTOS, M. Carneiro","doi":"10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2023.v9i2.9928","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2023.v9i2.9928","url":null,"abstract":"O presente artigo, inserido na interface da Linguística Cognitiva com o Direito, investiga as metáforas multimodais de cunho segregativo presentes em normas do ordenamento jurídico brasileiro desde o Brasil Império até a Constituição de 1988, encontrados no corpus escolhido, o texto “Direito político da população negra no Brasil: a intencionalidade na negação do direito ao voto dos analfabetos” (Arantes, 2018). Seu objetivo geral é examinar as metáforas identificadas nas normas jurídicas contidas no corpus definido, todas correlacionadas com segregação racial. A pesquisa desenvolve-se na Hermenêutica Jurídica, especificamente no campo da Semiologia, sendo caracterizada como de natureza qualitativa descritivo-exploratória. Nessa investigação, será utilizado o método indutivo, segundo o qual é possível atingir uma conclusão mais geral a partir da observação de fenômenos particulares. Os resultados sugerem que as metáforas conceptuais expostas por canais multimodais tendem a retratar como a segregação decorrente da cor esteve presente na ideia da construção da sociedade brasileira, em consonância com o ordenamento jurídico nacional, tornando possível que se desvelem aspectos relevantes de significação e, até mesmo, de ideologias manifestas por meio do uso da figuratividade, em especial, de metáforas.","PeriodicalId":498998,"journal":{"name":"Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica","volume":"21 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139963231","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-02-15DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2023.v9i2.9918
José Eduardo De Melo Vilar FIlho, Cíntia Menezes Brunetta, Carlos Eduardo Souza Aguiar
A psicologia comportamental atual ensina que a realidade conhecida é construída por experiências e sentidos humanos. Assim, a busca pela verdade e pela equidade em uma decisão judicial não é uma tarefa simples e direta. Envolve a complexa interação entre a mente humana, seus valores, vieses e preconceitos e a busca pelo que, subjetivamente, é considerado certo/justo frente às provas produzidas. O presente artigo pretende analisar a questão da prova judiciária, os vieses que podem afetá-la e seu papel na decisão judicial, tentando compreender que verdade deve se tentar alcançar e entender qual o papel a mente humana ocupa na busca dessa verdade. Neste contexto, abordar-se-á a chamada “ilusão dos sentidos” e seu papel na apreensão da realidade externa, bem como os modelos decisórios internos propostos por Daniel Kahneman. Metodologicamente, a pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, na interface entre o direito e a neurociência, e realizou-se uma revisão teórico-bibliográfica acerca da decisão judicial e do devido processo legal, bem como sobre as reflexões da neurociência sob a perspectiva jurisdicional. A pesquisa constitui-se como exploratória e descritiva quanto aos objetivos e de natureza pura. Considera-se que o autoconhecimento sobre as formas de pensar humanas e sobre os vieses e heurísticas que afetam a apreensão do mundo que cerca o juiz talvez seja o caminho para a garantia de uma decisão judicial mais próxima do que pode ser considerado justiça.
{"title":"PROVA E VERDADE: O QUE A NEUROCIÊNCIA JÁ NOS DIZ SOBRE A DECISÃO JUDICIAL","authors":"José Eduardo De Melo Vilar FIlho, Cíntia Menezes Brunetta, Carlos Eduardo Souza Aguiar","doi":"10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2023.v9i2.9918","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2023.v9i2.9918","url":null,"abstract":"A psicologia comportamental atual ensina que a realidade conhecida é construída por experiências e sentidos humanos. Assim, a busca pela verdade e pela equidade em uma decisão judicial não é uma tarefa simples e direta. Envolve a complexa interação entre a mente humana, seus valores, vieses e preconceitos e a busca pelo que, subjetivamente, é considerado certo/justo frente às provas produzidas. O presente artigo pretende analisar a questão da prova judiciária, os vieses que podem afetá-la e seu papel na decisão judicial, tentando compreender que verdade deve se tentar alcançar e entender qual o papel a mente humana ocupa na busca dessa verdade. Neste contexto, abordar-se-á a chamada “ilusão dos sentidos” e seu papel na apreensão da realidade externa, bem como os modelos decisórios internos propostos por Daniel Kahneman. Metodologicamente, a pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, na interface entre o direito e a neurociência, e realizou-se uma revisão teórico-bibliográfica acerca da decisão judicial e do devido processo legal, bem como sobre as reflexões da neurociência sob a perspectiva jurisdicional. A pesquisa constitui-se como exploratória e descritiva quanto aos objetivos e de natureza pura. Considera-se que o autoconhecimento sobre as formas de pensar humanas e sobre os vieses e heurísticas que afetam a apreensão do mundo que cerca o juiz talvez seja o caminho para a garantia de uma decisão judicial mais próxima do que pode ser considerado justiça.","PeriodicalId":498998,"journal":{"name":"Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica","volume":"15 11","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139963452","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-02-15DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2023.v9i2.10035
Gabriela Martins Carmo
O presente estudo visa analisar se o Supremo Tribunal Federal é um órgão político que pode (e deve) ser afetado pela mídia. Para responder a tal questionamento se objetiva neste estudo: primeiramente, analisar a função do Supremo Tribunal Federal enquanto um órgão dos 3 poderes do Estado, depois, investigar se o Supremo Tribunal Federal é um órgão político que pode ser afetado pela mídia e, por fim explanar sobre casos polêmicos e midiáticos que se tornaram paradigmas. Para tanto, a metodologia utilizada no trabalho foi o estudo bibliográfico e jurisprudencial sobre o tema. E, para atingir cada um desses objetivos, o trabalho foi divido em três partes denominadas: Da separação de poderes de Montesquieu ao surgimento do Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal Federal, Representatividade Social e Mídia; O Supremo tribunal Federal como um órgão político e midiático em casos práticos. Ao final do estudo, concluiu-se que na prática o Supremo Tribunal Federal tem agido como um órgão político e que seus posicionamentos têm sim sido afetados pela mídia.
{"title":"A influência da mídia nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal: uma análise com base na Teoria de Montesquieu","authors":"Gabriela Martins Carmo","doi":"10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2023.v9i2.10035","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2023.v9i2.10035","url":null,"abstract":"O presente estudo visa analisar se o Supremo Tribunal Federal é um órgão político que pode (e deve) ser afetado pela mídia. Para responder a tal questionamento se objetiva neste estudo: primeiramente, analisar a função do Supremo Tribunal Federal enquanto um órgão dos 3 poderes do Estado, depois, investigar se o Supremo Tribunal Federal é um órgão político que pode ser afetado pela mídia e, por fim explanar sobre casos polêmicos e midiáticos que se tornaram paradigmas. Para tanto, a metodologia utilizada no trabalho foi o estudo bibliográfico e jurisprudencial sobre o tema. E, para atingir cada um desses objetivos, o trabalho foi divido em três partes denominadas: Da separação de poderes de Montesquieu ao surgimento do Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal Federal, Representatividade Social e Mídia; O Supremo tribunal Federal como um órgão político e midiático em casos práticos. Ao final do estudo, concluiu-se que na prática o Supremo Tribunal Federal tem agido como um órgão político e que seus posicionamentos têm sim sido afetados pela mídia. ","PeriodicalId":498998,"journal":{"name":"Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica","volume":"10 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139963129","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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